Marina altera programa após pressão do agronegócio
Marina Silva recua novamente e elimina mais um ponto do seu programa de governo: o que impunha índices de produtividade para o setor rural. Desta vez a pressão não foi do pastor Silas Malafaia, mas do agronegócio
Desta vez, não foi o pastor Silas Malafaia, mas sim o agronegócio. De qualquer forma, a candidata Marina Silva eliminou mais um ponto do seu programa de governo: o que impunha índices de produtividade para o setor rural. Este critério funcionaria da seguinte forma: se determinada terra não fosse considerada produtiva, seria desapropriada para a reforma agrária.
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No entanto, ao ser abordada sobre o tema, durante um evento no interior paulista, Marina desconversou. “Os índices de produtividade foram colocados na Constituição de 1988 exatamente para fazer jus à ideia de que nossa régua deve medir para cima, e não para baixo”, disse ele. Coube ao vice, Beto Albuquerque, esclarecer que não haverá mais índices de produtividade. “Quem não tiver produtividade será desapropriado pelo mercado, e não pelo governo”, disse ele.
Ou seja: um eventual governo Marina não irá mais desapropriar terras improdutivas em razão da baixa produtividade. Neste sábado, o ex-ministro Roberto Rodrigues, defendeu mudanças no programa de Marina e condicionou eventual apoio do setor a mudanças no programa.
Leia a seguir a reportagem da Rede Brasil Atual a respeito:
Marina não explica recuo para o agronegócio em desmatamento e reforma agrária
A candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva, evitou hoje (20) explicação sobre o recuo em duas propostas de seu programa de governo que eram alvo de críticas do agronegócio. As mudanças costuradas por seu vice, o deputado Beto Albuquerque (PSB-SP), se dão justamente no setor que a notabilizou politicamente, no exercício do cargo de ministra do Meio Ambiente e do mandato de senadora.
“Os índices de produtividade foram colocados na Constituição de 1988 exatamente para fazer jus à ideia de que nossa régua deve medir para cima, e não para baixo”, disse Marina, durante entrevista coletiva em Campinas, no interior paulista, em que foi questionada sobre os acordos buscados por Albuquerque.
Esta semana, o parlamentar, conhecido pelo trânsito entre os produtores rurais, esteve reunido com o ex-ministro Roberto Rodrigues, titular da Agricultura em parte do governo Lula. Hoje, Albuquerque fez letra morta de dois pontos centrais do programa de gestão de Marina para o meio ambiente. Primeiro, confirmou que a meta de desmatamento zero a que se refere o documento diz respeito apenas ao corte ilegal de vegetação, e não ao desmate como um todo. Depois, afirmou que não haverá revisão dos índices de produtividade da terra usados para a reforma agrária.
“Vamos criar um programa para premiar a meritocracia sobre a produtividade. Quem não tiver produtividade será desapropriado pelo mercado, e não pelo governo”, esclareceu Beto, numa afirmação que joga por terra o previsto pelo programa de gestão. A página 58, de um total de 242, prevê “atualizar os índices de produtividade agrícola e acelerar o diagnóstico da função social da propriedade rural nos aspectos produtivo, ambiental e trabalhista, permitindo a rápida desapropriação nos casos previstos em lei ou premiando aqueles que fazem uso correto da terra”.
A atualização dos índices de produtividade é uma demanda antiga de movimentos sociais, que não conseguiram nenhum avanço neste sentido ao longo dos doze anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A bancada de representantes do agronegócio no Congresso sempre obteve sucesso em travar a discussão sobre o grau de utilização da terra (GUT) e o grau de eficiência na exploração (GEE), os dois indicadores que definem se uma terra é ou não improdutiva.
Nenhum dos candidatos com chances de vitória nas eleições de outubro aceitou até aqui firmar compromisso pela revisão do índice. Dilma e Aécio Neves (PSDB) não entregaram até o momento seus planos de governo. A presidenta, em eventos ao lado de agricultores familiares, não fez menção ao tema.
Questionada hoje a respeito das posições de Albuquerque, Marina não confirmou nem desmentiu os acordos com o agronegócio. Preferiu uma resposta de 2 minutos e 40 segundos na qual centra a questão em tecnologia como meio de aumentar a produtividade. “Desde sempre, quando era ministra do Meio Ambiente, quando fizemos o zoneamento agrícola da cana-de-açúcar, quando fizemos o plano de prevenção e controle do desmatamento, fizemos a proposta de combater o desmatamento com base em três eixos: ordenamento territorial e fundiário, combate às práticas ilegais e apoio ao desenvolvimento sustentável. E já naquela época o que propugnávamos é que devemos aumentar a produção por meio do ganho de produtividade. Isso requer tecnologia, inovação, infraestrutura logística”, afirmou.
Em seguida, Marina apostou no elogio ao trabalho desenvolvido pela Embrapa, da qual foi crítica quando ministra de Meio Ambiente, entre 2003 e 2008. Na questão específica do desmatamento, a estatal ligada ao Ministério da Agricultura desenvolveu um tipo de soja que se adapta bem ao cerrado, o que foi fundamental na predação de um ecossistema que hoje se vê sob risco de extinção.
“É fundamental apostar nas tecnologias da Embrapa para aumentar a produção por ganho de produtividade. Aliás, o setor agrícola brasileiro nem precisa se preocupar com isso porque desde a década de 1970 que vem aumentando seu índice de produtividade graças à introdução da pesquisa, da tecnologia, da inovação, de novas práticas agrícolas que precisam ser universalizadas para que não se queira voltar ao tempo de aumentar produção por expansão predatória da fronteira agrícola.”
Este não é o primeiro recuo da candidata do PSB no campo de suas bandeiras históricas. Nesta campanha, Marina classificou como “lenda” a ideia de que é contra o uso de sementes transgênicas.
Um discurso feito em 2002 no plenário do Senado, porém, mostrava visão diferente: “Em Gênesis 21,33, o próprio Patriarca Abraão, com mais de 80 anos, resolve plantar um bosque. Quem planta um bosque com quase 100 anos está pensando nas gerações futuras, que têm direito a um ambiente saudável. Era esse o significado simbólico do texto. No Êxodo 22,6, há determinação explícita no sentido de que quando alguém atear fogo a uma floresta ou bosque deverá pagar tudo aquilo que queimou. Talvez essa regra seja mais rigorosa do que as do Ibama. Com relação aos transgênicos, o livro Levíticos 22,9 expressa claramente que não se deve profanar a semente da vinha e que cada uma deve ser pura segundo a sua espécie.”
