Internauta pode ser punida por mensagem racista. Usuária do Facebook disse que algumas pessoas deviam “permanecer no tronco”
O Ministério Público Federal pediu a condenação de Kenya Mayrink, usuária do Facebook acusada de postar mensagens racistas na rede social. A Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2) apoiou.
A internauta publicou em seu Facebook comentários preconceituosos contra negros: “#odeioocentrode qqcidade #odeio esse lugar As vezes entendo o preconceito tem gente que devia permanecer no tronco ! Pessoas ignorantes ECA”, divulgou em outubro de 2012. Em seguida, comentou a uma resposta da sua publicação: “tenho muitos amigos afro descendentes e não generalizei em momento algum !!! Não tenho preconceito, disse q entendo algumas vezes… Saibam ler as coisas antes de criticar… Mas tenho pavor a ignorância e infelizmente tem alguns negros q não podem msm ter nenhuma posição… E todos nos sabemos disso ! Não sejamos hipócritas !!!!”.
O procurador regional da República, José Augusto Vagos, afirmou em parecer que a absolvição de Kenya Mayrink, determinada pela Justiça, se dava em duas premissas equivocadas: a de que a postagem de Kenya foi tirada de contexto pela usuária Mariângela Honorato, que a divulgou, e a de que essa divulgação deu maior visibilidade ao fato.
Outro argumento usado pela justiça de primeira instância foi que a conduta de vida da ré não indica que ela seja preconceituosa. “O fato de não ter a ré antecedentes específicos ou histórico de práticas discriminatórias não lhe garante um salvo conduto para que possa perpetrar ato de discriminação, ainda que seja um fato isolado. Nada obsta a persecução do crime imputado na denúncia por ser a ré primária, da mesma forma que a lei impõe a punição de um furto, ainda que praticado por agente que nunca tenha furtado anteriormente”, sustentou o procurador regional.
A defesa da internauta alegou que o comentário foi um desabafo a um desrespeito sofrido por Keny por um vigilante dos Correios. Entretanto, a PRR2 ainda afirmou que esse contexto não justifica a conduta, que manifestou um “sentimento depreciativo em relação a toda uma raça”.
O parecer da Procuradoria será analisado pelo desembargador Abel Gomes, o relator da apelação criminal.
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