O Programa Bolsa Família e a dor de cotovelo da Sociedade Capitalista
João Luis Suppi Rodrigues*
O Programa Bolsa Família atualmente beneficia 56 milhões de pessoas no Brasil, representando aproximadamente 28% da população brasileira, é um programa consolidado e de referência mundial, nenhuma outra politica social de transferência de renda foi tão bem sucedida. A busca do Estado de suprir as necessidades sociais básicas da população realiza-se assim de forma avançada e contínua, causando uma ruptura de antigos sistemas de proteção social, voltando-se para a população pobre em idade ativa, com capacidade produtiva e com um olhar direto para as crianças.
Para receber o benefício, basta a família atender aos critérios de renda estipulados, que não podem ultrapassar o valor de R$154,00 per capita, a partir dai, com o cálculo do número de pessoas na família, cadastramento e do processo de avaliação feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, poderá ocorrer a liberação do benefício.
Atualmente o valor médio do benefício repassado ás famílias Brasileiras beneficiárias é de R$ 170,10 mensais, e que para permanecerem no programa devem cumprir com as condicionalidades, reforçando o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de Educação com todas as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos frequentando a escola, na Saúde devendo haver o acompanhamento nutricional com verificação de vacinação, peso e altura e na Assistência Social a família deve manter o cadastro atualizado a cada dois anos.
Uma das principais críticas ao programa é a ideia de comodismo gerada nas famílias beneficiárias, o chamando efeito preguiça (a pessoa recebe os recursos do programa e não vai trabalhar) é desmistificado quando analisados os dados disponibilizados pela OIT – Organização Internacional do Trabalho – onde se constata que quase 70% dos beneficiários do Programa possuem renda vinda do trabalho, a diferença – vale ressaltar – está no tipo de trabalho realizado, muitas vezes precário, informal e consequentemente temporário. O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e o social, mas não é qualquer trabalho que garante o acesso a uma vida digna, e sim um trabalho decente que além de remuneração adequada, promova o acesso aos direitos, à proteção social e a igualdade de oportunidades.
Vemos nas redes sociais imagens e críticas ao programa absolutamente infundadas, parte dos usuários compartilham informações sem ao menos averiguá-la, nos fazendo perceber que o “problema” da educação no país, não abrange somente as famílias mais pobres, os negros e os nordestinos, como também analfabetos funcionais de nível universitário. O programa trabalha também com a inclusão produtiva, que ao lado da garantia de renda e do acesso a serviços públicos, propicia a população beneficiária do Programa Bolsa Família oportunidades de ocupação e renda, com destaque para o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – que oferece cursos de formação inicial e continuada para a população de baixa renda, por meio dos Institutos Federais e escolas do Sistema S.
O crescimento das políticas sociais e a garantia de direitos são evidentes, porém há muito ainda a se fazer, já que historicamente sabemos da privação de oportunidades acometidas a uma enorme quantidade de brasileiros. Ai sim, acreditar que ao longo do tempo, com a redução das desigualdades sociais e do número de pobres, possamos repensar o Programa Bolsa Família como um programa assistencial convencional, mas até lá é preciso fazer-se entender os princípios básicos do programa, que acima de tudo age contra a pobreza e possibilita o acesso da população vulnerável aos seus direitos básicos.
É evidente que ninguém fica rico recebendo o Bolsa Família, então por que para muitos é tão inconcebível ver um pobre tendo o mesmo poder de compra? Isso meu povo, é distribuição de renda, isso é igualdade social.
*João Luis Suppi Rodrigues é acadêmico do curso de Serviço Social, Servidor Público Municipal e colabora para Pragmatismo Político
