Ministro Gilmar Mendes
Gilmar Mendes suspende processo sobre procurador do caso Alstom. Conhecido como “engavetador” da corrupção tucana, procurador Rodrigo De Grandis foi acusado de atrasar as investigações a respeito do pagamento de propina a políticos e servidores ligados ao governo do PSDB de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu um processo administrativo sobre o procurador federal Rodrigo De Grandis no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em outubro, o processo foi aberto para apurar o atraso de De Grandis na investigação a respeito de propinas durante a aquisição de trens para o Metrô de São Paulo.
O procurador foi acusado de não facilitar um pedido de cooperação da Suíça para investigar três pessoas ligadas à empresa francesa Alstom, acusadas no país europeu de subornar políticos e servidores do governo do PSDB, de 1998 a 2001. O episódio ficou conhecido como “trensalão tucano”.
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Em decisão liminar divulgada na segunda-feira (1º) pelo STF, Gilmar Mendes afirma que o procurador não teve direito ao contraditório e à ampla defesa no CNMP, já que o órgão levou em conta uma defesa que ele havia apresentado em uma sindicância arquivada em abril pela Corregedoria do Ministério Público Federal.
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Na abertura do processo administrativo, em 24 de outubro, o corregedor do CNMP Alessandro Tramujas indicava “violação, em tese” dos deveres de “cumprir os prazos processuais”, “desempenhar com zelo e probidade as suas funções” e “adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento ou que ocorrerem nos serviços a seu cargo”.
À época, em resposta à acusação, o procurador Rodrigo De Grandis afirmou que o gabinete dele cometeu uma “falha administrativa” que levou as informações relativas à investigação a serem arquivadas em uma pasta errada e, por isso, ficaram paradas por quase três anos.
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