Como funciona a Lei Antidrogas da Indonésia
Detidos por tráfico podem ser condenados à pena de morte por fuzilamento na Indonésia e suspensão da execução é rara. Entenda como funciona uma das leis antidrogas mais rígidas do mundo
A Indonésia tem uma das leis antidrogas mais rígidas do mundo, incluindo a pena de morte para o crime de tráfico. Quem for pego com mais de cinco gramas de droga pode ser condenado à morte. A lei não prevê exceções para estrangeiros.
O novo presidente do país, Joko Widodo, afirmou em dezembro, poucas semanas depois de assumir o cargo, que não haverá mudanças na legislação e que as pessoas que estão no corredor da morte não serão perdoadas. O ministro da Justiça, Yasonna Laoly, disse que o presidente ordenou às autoridades para que ajam de forma “firme e forte” contra os traficantes. “O problema das drogas é uma emergência nacional“, justificou.
A conduta contrasta com a posição do governo anterior, do presidente Susilo Bambang Yudhoyono, que perdoou alguns condenados. Entre novembro de 2008 e março de 2013 não houve execuções no país. Em outubro de 2012, o então ministro do Exterior, Marty Natalegawa, declarou que o país queria gradualmente se afastar da pena de morte. Porém, as execuções foram retomadas em março de 2013.
O condenado é executado quando são esgotadas todas as opções de apelação. A última instância é o presidente, mas o perdão presidencial é raro. A maioria dos condenados passa anos na cadeia até ser executada. Eles são mortos a tiros, tanto em pé quanto sentados, com os olhos vendados ou com um capuz. Segundo a Anistia Internacional, que luta pela extinção da pena capital, um pelotão de 12 pessoas, armadas com fuzis, executa a pena.
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Estrangeiros frequentemente são executados no país. Eles costumam ser detidos na ilha turística de Bali ao tentar contrabandear drogas. Alguns casos se tornaram famosos, como o da britânica Lindsay Sandiford, de 58 anos, condenada por tráfico de cocaína. Ela aguarda a execução da sentença.
Apesar da rigidez da legislação, as notícias de detenções por tráfico de drogas em Bali são frequentes. Em dezembro, um neo-zelandês de 52 anos foi detido com 1,7 quilo de metanfetamina. Em setembro, um alemão de 48 anos havia sido preso no aeroporto com 240 gramas de cocaína.
A pena de morte tem ampla aceitação na sociedade da Indonésia.
