Economês em seis pontos
Eric Gil*
O ano que passou foi de muito debate econômico por conta das eleições, indo da discussão da independência do Banco Central às políticas econômicas mais diversas. No entanto, realmente é difícil acompanhar o linguajar dos economistas e dos jornalistas especializados em seus periódicos. Esta é uma língua não ensinada nas escolas, mas cobrada pelos economistas e jornalistas. Este é o tal do economês.
O objetivo deste artigo é passar por alguns termos centrais no debate econômico, mas pouco compreensíveis, tais como swap cambial, superávit primário e ajuste fiscal, para ajudar os nossos leitores. Para isto elegi seis termos que tentarei explicar em pequenos pontos.
Superávit primário: Este termo foi bastante difundindo em 2014, quando o governo teve que diminuir seu superávit primário e foi atacado pelos jornais e revistas mais conservadores do país. Bem, o superávit primário é, basicamente, o que sobra entre receitas e despesas do Governo Federal sem considerar seus gastos com juros da dívida pública, suas “despesas primárias”. Por isto a esquerda denuncia como sendo o que vai para os banqueiros, pois ele é gasto exclusivamente para o pagamento de juros (a amortização, ou seja, o abatimento da dívida, está nos gastos primários, sendo o superávit exclusivamente para juros). Para este ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) põe como meta um superávit primário para o Governo Federal de 1% do que se projeta para o PIB, que seria R$ 55,279 bilhões. Resumindo, isto quer dizer que a diferença entre a receita do governo e as despesas – excetuando o pagamento de juros da dívida pública – tem que ser estes 55 bilhões e 279 milhões de reais, que vão para o bolso dos detentores da dívida pública (principalmente instituições do sistema financeiro).
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Taxa básica de juros: A taxa básica de juros da economia brasileira, definida pelo Banco Central do Brasil e chamada de Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), é a taxa de juros utilizada em operações de empréstimos entre os próprios bancos, e isto influencia em todas as outras taxas de juros da economia do país. Ela serve basicamente, em tese, para controlar a inflação, pois a corrente de pensamento econômico predominante, os neoclássicos (vulgarmente chamados de neoliberais), acreditam que o mecanismo de excelência para combater a inflação é a taxa de juros, por ter a avaliação que esta é sempre uma inflação de demanda, ou seja, quando a inflação está alta basta aumentar os juros que a demanda da população irá cair e consequentemente derrubará os preços. No entanto, esta taxa também é referência para uma boa parte da remuneração dos títulos da dívida pública brasileira, então quanto maior a Selic, maior a massa de juros que o Tesouro Nacional terá que pagar aos detentores da dívida pública.
Swap cambial: Este, que é um dos principais mecanismos de política cambial do governo, poderia ser descrito apenas com uma curiosa frase do primeiro presidente da história do nosso banco central, Dênio Nogueira, que em um depoimento ao CPDOC da FGV disse que, “Swap é uma operação financeira que se faz dando uma moeda em troca de outra, para depois desfazer a troca. Troca de casais, por exemplo, também se chama swap nos Estados Unidos”. Reforçando, é quando, por exemplo, o BC compra dólar agora e promete comprar de volta a um câmbio de uma data pré-acordada, um dólar futuro.
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Ortodoxos e heterodoxos: Estes dois termos que sempre aparecem nos debates entre ideias contrárias na economia fazem referência às escolas de pensamento econômico. Os neoclássicos são os ortodoxos e os heterodoxos outras linhas teóricas, como os keynesianos, desenvolvimentistas, marxistas, etc. Esta dicotomia vem por conta que os neoclássicos representarem o mainstream da teoria econômica, a “corrente oficial”, e todos os outros terem que procurar seu lugar ao sol.
Índice de inflação: Todo mês lemos notícias que a inflação chegou a tantos por cento, mas algo deve ser levado em consideração: majoritariamente o índice de inflação contido nestas notícias é apenas um, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo), que é um dos índices calculados pelo IBGE e tido como o índice oficial para a meta de inflação do governo. Mas há vários tipos de índices que tentam mensurar quanto foi a inflação. O próprio IBGE calcula outros índices de inflação, tal como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Além do IBGE, outras instituições também possuem seus próprios índices, como FGV (IGP-M), DIEESE (ICV), etc. Cada um se diferencia por sua metodologia: quais as cidades onde são colhidos os preços, quais produtos são levados em consideração, etc.
Ajuste fiscal: Este é um termo que está na moda em 2015. Com Joaquim Levy e Nelson Barbosa no comando da política fiscal, a ordem agora é arrocho! Mas o que seria exatamente o ajuste fiscal? Em tese, um ajuste fiscal deveria ser um corte de gastos públicos para que a despesa não fosse maior do que a receita, mas na realidade, o ajuste é o corte de gastos para que haja superávit primário o suficiente para pagamento de dívida, como vimos no primeiro ponto, pois estamos longe de um caso de desequilíbrio entre o que arrecadamos e o que gastamos, mas o que interessa aqui é o superávit primário. Trocando em miúdos, um ajuste na despesa (como o corte no seguro-desemprego, anunciado ainda em dezembro) para que sobre dinheiro para pagamento de juros.
*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político
