O problema é o seguro-desemprego ou a alta rotatividade?
Conceição Lemes, Viomundo
Em 29 de dezembro de 2014, o governo Dilma editou uma série de medidas provisórias (MPs) que alterarão auxílios previdenciários, como a pensão por morte, seguro-desemprego e auxílio-doença.
Especificamente em relação ao seguro-desemprego, as novas regras que passam a valer a partir de março são as seguintes:
– O trabalhador que solicitar o benefício pela primeira vez, terá de ter trabalhado por 18 meses nos 24 anteriores.
– Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 anteriores.
– A partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por seis meses ininterruptos nos 16 meses.
As centrais sindicais, dentre as quais a CUT, são contra essas medidas.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) calcula que a mudança pode restringir o acesso ao benefício a mais de 2 milhões de trabalhadores.
Para colocar mais lenha na fogueira, na última sexta-feira 23, o ministro Joaquim Levy disse que o atual modelo de auxílio-desemprego do país está “completamente ultrapassado”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Financial Times, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Matéria do G1 explica:
Em inglês, Levy utilizou a expressão “out-of-date” (em tradução livre, obsoleto ou ultrapassado) para se referir ao sistema de benefícios previdenciários. Ele citou a necessidade de “livrar-se de subsídios e ajustar os preços” como providências imediatas de sua política fiscal.
Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, discorda da declaração:
“Para começar, o ministro Joaquim Levy ignorou totalmente o lado dos trabalhadores”, detona Juvandia em entrevista a esta repórter. “O foco do ministro Levy está completamente errado.
O problema não é o seguro-desemprego, mas a nossa alta rotatividade”.
“O ministro deveria estar preocupado com a rotatividade imensa, apesar da baixa taxa de desemprego”.
“Antes de sair dando declaração por aí, o ministro tem de investigar por que, apesar da baixa taxa de desemprego, a rotatividade é alta”.
Alta rotatividade significa que as pessoas não estão ficando muito tempo no emprego.
A questão é por quê. Tem a ver com as características do setor? É problema de sazonalidade? Ou será que as demissões não são formas de reduzir custos? Demite-se um que está para ganhar mais para pagar menos ao novo trabalhador?
Juvandia prossegue nas críticas à proposta de Levy:
“A alta rotatividade é que tem de ser investigada e combatida”.
” O ministro Levy precisa olhar mais e melhor o mercado brasileiro para depois falar. E aí buscar soluções que não prejudiquem os trabalhadores”.
“Para resolver o problema de fato, é fundamental um processo de negociação. E não ficar atacando as consequências e não o problema em si”
