Vamos criar o Partido Progressista do Mercosul?
Em 2015 entra em vigor a proporcionalidade atenuada no Parlamento do Mercosul, com Brasil com 75 assentos, Argentina com 43, Venezuela com 33, Paraguai com 18 e Uruguai com 18, impulsionando a integração política rumo a este novo país que está nascendo, pouco a pouco, pelas mãos da democracia; Argentina e Paraguai já têm eleição direta de parlamentares, sendo que até 2020 todos os integrantes devem ter eleições diretas
Nicolas Chernavsky*
Nos últimos anos, com a formação da Aliança do Pacífico, a expansão e consolidação do Mercosul foram colocadas em questão, havendo a impressão de que os dois blocos seriam de alguma forma concorrentes. O grande problema desse tipo de avaliação é que não leva em conta que o Mercosul tem uma característica muito diferente da Aliança do Pacífico, a qual é uma aliança econômica; o Mercosul, além de ser uma aliança econômica, é uma aliança política, que ocorre não somente pela reunião de seus presidentes, mas pela existência de um parlamento, o Parlasul. Essa diferença qualitativa coloca o Mercosul em outro patamar de integração, pois só uma integração política democrática pode conduzir a uma integração econômica profunda, como a criação de uma moeda única, a exemplo do processo que levou à criação do euro na União Europeia.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul), localizado em Montevidéu, capital do Uruguai, terá a partir deste ano de 2015 uma proporcionalidade atenuada, tendo o Brasil 75 parlamentares, a Argentina 43, a Venezuela 33, o Paraguai 18 e o Uruguai 18. Até o momento, Argentina e Paraguai estabeleceram a eleição direta da população para os parlamentares, sendo que o prazo para que todos os países institucionalizem as eleições diretas é 2020. Assim, em apenas alguns anos, todos os eleitores do Mercosul estarão escolhendo seus representantes no Parlasul. Em vista disso, cabe a pergunta do título deste artigo, afinal, alguém já viu um parlamento relevante, moderno e democrático sem partidos políticos?
E por que um Partido Progressista do Mercosul? Em primeiro lugar, porque é essencial organizar a atuação política dos cidadãos do Mercosul através de seus interesses comuns, mesmo essas pessoas tendo nascido na Argentina , no Brasil , no Paraguai , no Uruguai ou na Venezuela . A proximidade de visão de mundo não necessariamente coincide com as pessoas terem nascido em uma dessas regiões (ou países, por enquanto). Em segundo lugar, enquanto a identificação dos parlamentares for muito mais por país do que por partido, será muito mais difícil evoluir rumo a uma maior proporcionalidade do número de parlamentares em relação à população dos países, o que prejudica a qualidade da democracia no Parlasul, uma vez que o princípio de “um voto por pessoa” é básico na democracia. Uma organização do Parlasul por partidos e não por países daria às populações dos países menos populosos a segurança de que a população dos países mais populosos não poderia simplesmente formar uma maioria, já que seria a composição por partidos, perpassando todos os países, que formaria a maioria.
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Estou consciente de que o parágrafo anterior respondeu mais a questão de por que criar partidos no Mercosul do que por que o partido proposto teria esse nome. Considero que o espectro político mais influente hoje em dia, no mundo, é o espectro progressismo-conservadorismo. É verdade que para muito(a)s, progressismo e esquerda são conceitos muito semelhantes, assim como conservadorismo e direita. Entretanto, creio que a análise histórica e a prática política indicam que os espectros progressismo-conservadorismo e esquerda-direita não coincidem. Nas últimas décadas, muitas vozes defenderam a ideia de que esquerda e direita não existem mais. Essa impressão (com a qual não concordo) foi causada especialmente pelo grande aumento na dificuldade de definir quem era de esquerda e de direita, até porque uma infinidade de pessoas e grupos políticos mudaram de posição nesse espectro em um curto espaço de tempo, sem muitas vezes nem concordarem que haviam mudado. Essa contradição pode diminuir se considerarmos não só em que ponto do espectro esquerda-direita essas pessoas e grupos políticos estavam, mas também em que ponto do espectro progressismo-conservadorismo estavam. Se levarmos isso em conta, veremos que o espectro progressismo-conservadorismo explica melhor os comportamentos políticos que o espectro esquerda-direita.
Independentemente dessa avaliação, o termo “progressista” tem a capacidade de transmitir uma mensagem fundamental sobre o posicionamento desse partido em face dos desafios que a realidade coloca para os cidadãos do Mercosul. Inclusive, talvez um desses desafios seja mudar o nome dessa união política e econômica de “Mercosul” para algo que não represente somente a união de mercados, incluindo a união política. Nesse sentido, o mais realista talvez fosse esperar que o Mercosul se expandisse até que seus integrantes plenos coincidissem com os da Unasul, que sendo América do Sul, como país seria uma das grandes potências do século XXI, junto com Estados Unidos, Europa e China, por exemplo.
*Nicolas Chernavsky é jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP), editor do Cultura Política e colaborador do Pragmatismo Político
