CPI do HSBC será aberta no Senado Federal

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) conseguiu até agora o apoio de 31 senadores para a criação de uma CPI para investigar suspeitas de sonegação e evasão fiscal por meio de contas de brasileiros na filial suíça do banco britânico HSBC. O número de assinaturas já é o suficiente para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

A comissão parlamentar de inquérito, restrita ao Senado, destinar-se-á a investigar suspeitas de sonegação e evasão fiscal por meio de contas de brasileiros na filial suíça do banco britânico HSBC. O requerimento de criação foi apresentado nesta quinta-feira (26) por Randolfe ao plenário. Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avaliar o pedido e solicitar aos partidos as indicações de seus representantes para o colegiado.

Alguns senadores que integram partidos da oposição, como o DEM, assinaram a CPI. No entanto, na coleta de assinaturas para a CPI do HSBC não consta, até agora, nenhum parlamentar do PSDB, o maior partido oposicionista (veja a lista completa abaixo).

Suiçalão

A Procuradoria-Geral da República informou na semana passada que abriu procedimento para apurar o caso. Além de pedir a CPI, Randolfe também quer que os ministérios da Fazenda e da Justiça acionem, respectivamente, a Receita e a Polícia Federal para investigar as suspeitas de evasão fiscal. O senador cobra a apuração do envolvimento de brasileiros no esquema bilionário denunciado pela chamada Operação SwissLeaks, montada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação a partir de documentos fornecidos por um ex-funcionário do banco na Suíça.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa internacional, pelo menos 106 mil clientes de 203 países aparecem na lista do SwissLeaks. O Brasil figura em quarto lugar em número de pessoas ligadas a contas no HSBC na Suíça, com 8.667 clientes. Ainda segundo o noticiário internacional, os brasileiros movimentaram R$ 20 bilhões por meio da instituição financeira.

“Cone de silêncio”

O governo brasileiro ainda não tem a listagem completa dos 8.667 brasileiros que eram correntistas do HSBC na Suíça em 2006 e 2007, segundo o jornalista Fernando Rodrigues. A Receita faz contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O blogueiro do UOL teve acesso aos dados por fazer parte do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

Em discurso no plenário do Senado, Randolfe reclamou do silêncio no país sobre o caso, sobretudo no noticiario. “O que me chama atenção é que, estranhamente, embora o Brasil seja o quarto em número de clientes e o nono em depósitos, temos poucas notícias sobre isso no Brasil”, declarou.

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“Há um cone de silêncio enorme sobre essa questão, em todos os aspectos. Por isso, eu queria aqui fazer um apelo a quem possui a informação, um apelo à Federação Nacional de Jornalistas, à Associação Nacional de Jornais, que se associem, que pressionem o ICIJ para sabermos a realidade e a verdade sobre essas contas”, acrescentou.

Veja abaixo a lista dos 31 senadores que assinaram a CPI do HSBC e os seus respectivos partidos:

PSB
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romário (PSB-RJ)

PDT
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Telmário Mota (PDT-RR)
Reguffe (PDT-DF)

PT
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Jorge Vianna (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Paulo Rocha (PT-PA)
Regina Souza (PT-PI)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Paulo Rocha (PT-PA)

PSD
Hélio José (PSD-DF)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)

DEM
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Wilder Morais (DEM-GO)

PMDB
Roberto Requião (PMDB-PR)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Waldemir Moka (PMDB-MS)

PSOL
Randolfe Rodrigues (Psol-AP)

PPS
José Medeiros (PPS-MT)

PR
Magno Malta (PR-ES)

PRB
Marcelo Crivella (PRB-RJ)

PP
Gladson Cameli (PP-AC)

PCdoB
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

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