13 de março será dia de mobilização pela Reforma Política
Manifestações por direitos trabalhistas, pela democracia, pela Petrobras, pela Reforma Política e contra o financiamento empresarial de campanha acontecerão nesta sexta-feira, dia 13. Em São Paulo, o ato será às 16 horas no MASP
Diversas organizações sindicais e movimentos sociais irão realizar no dia 13 de março um dia nacional de lutas por todo o país em defesa de direitos, da Petrobras, da democracia brasileira e pela Reforma Política (confira locais e horários abaixo).
Em São Paulo, o ato irá ocorrer ás 16 horas no MASP e a expectativa é reunir mais de 40 mil pessoas. Entre as organizações participantes, estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), União Nacional dos Estudantes (UNE ), entre outros. As organizações criaram um manifesto no qual defendem os pontos da jornada.
Em relação aos direitos dos trabalhadores, os movimentos vão lutar para que estes permaneçam intactos. “As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor”, diz a nota.
A Petrobras, de acordo com os movimentos, não pode ser inviabilizada e sucateada para dar lugar às empresas estrangeiras. A Petrobras é a empresa que mais investe no Brasil: R$ 300 milhões, 13% do PIB nacional. Além disso, ela é a responsável por 86 mil empregos diretos.
Quanto às investigações de corrupção na empresa, os movimentos acreditam que todos que forem provados culpados devem ser punidos. “Defender a Petrobras é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade”.
As organizações afirmam que defender a democracia é lutar por uma reforma política. Neste sentido, a principal proposta defendida por elas é que o financiamento das campanhas seja público e que não haja interferência das empresas no processo eleitoral, além de uma maior representação democrática de mulheres, negros, indígenas e minorias no Congresso.
Este por sua vez, atento à pressão popular para a execução de uma reforma, já começa a criar propostas de contrareforma política como a que institucionalizaria o financiamento privado de campanhas.
“Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e as corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo”, afirma o manifesto.
Confira a íntegra do manifesto:
DIA 13 DE MARÇO – DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA:
– Dos Direitos da Classe Trabalhadora
– Da Petrobras
– Da Democracia
– Da Reforma Política
CONTRA O RETROCESSO!
Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.
Defender os Direitos da Classe Trabalhadora
A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.
Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.
Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.
As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.
Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.
Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está impostolibera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando osubemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.
Defender a Petrobras
Defender a Petrobras é defender a empresa que mais investe no Brasil mais de R$ 300 milhões por dia e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária.
Defender a Petrobras é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.
Defender a Petrobras é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade.
Defender a Petrobras é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.
Defender a Petrobrás é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.
Defender a democracia é defender Reforma Política
Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, as dos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada.
Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.
Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e as corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.
No dia 13 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir a nossa agenda e mostrar a força dos movimentos sindical e social. Só assim conseguiremos colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento de nossa democracia.
Estamos em alerta, mobilizados e organizados, prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as.
Não aceitaremos retrocesso!
Confira os horários e locais de concentração para o ato do dia 13 de março:
Alagoas
Maceió – Praça Sinimbú – 9h
Amazonas
Manaus – Concentração na Praça da Polícia – 15h
Amapá
Macapá- Concentração na Praça da Bandeira – 8h
Caminhada até a Praça do Forte – 10h
Bahia
Salvador – Itaigara – Em frente ao prédio da Petrobrás – 7h
Ceará
Fortaleza – Praça da Imprensa – 8h
Distrito Federal
Brasília – Rodoviária – 17h
Espírito Santo
Vitória – Em frente à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – 16h30
Goiás
Goiânia – Coreto da Praça Cívica – 10h
Maranhão
São Luís – Panfletagem na Praça Deodoro – 7h
Concentração na Praça João Lisboa e passeata na Rua Grande até o final da mesma rua – Canto da Viração – para o Ato Político – 15h
Minas Gerais
Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos – 16h
Mato Grosso do Sul
Campo Grande – Praça do Rádio – 9h
Pará
Belém – Praça da República – 15h
Paraíba
João Pessoa – Em frente ao Cassino da Lagoa – 15h
Pernambuco
Recife – Parque 13 de Maio, Santo Amaro – 7h
Piauí
Teresina – Praça da Liberdade – 15h
Paraná
Curitiba – Praça Santos Andrade – 17h
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Cinelândia – 15h
Rio Grande do Norte
Natal – em frente à Catedral – 16h
Santa Catarina
Florianópolis – em frente à Catedral – 14h
Sergipe
Aracaju – Praça Camerino – 14h
São Paulo
São Paulo – Avenida Paulista nº 901 – em frente ao prédio da Petrobrás – 15h
Tocantins
Concentração no Posto do Trevo 2, caminhada na Avenida Tocantins, em Taquaralto, até a Praça da Igreja São Jose – 15h30
Brasil de Fato
