Senadores do PSDB pretendem expulsar médicos cubanos do Brasil

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDS 33/2015) para sustar o acordo que viabilizou o ingresso de milhares de profissionais cubanos no Programa Mais Médicos.

Ao justificarem o projeto, os senadores citam reportagem da revista Veja, segundo a qual funcionários do Ministério da Saúde e da Opas admitiram que o termo de ajuste foi usado para evitar o exame do tema pelo Congresso Nacional, o que seria indispensável caso se celebrasse um acordo bilateral.

“O referido termo de ajuste, firmado entre as partes, constitui ato normativo que exorbita do poder regulamentar próprio do Poder Executivo. Além disso, usurpa competência legislativa do Congresso Nacional em matéria de tratados, acordos ou atos internacionais”, concluem os senadores. O projeto será analisado, inicialmente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A importância dos cubanos

A relevância do programa Mais Médicos e, principalmente, dos profissionais cubanos que integram o programa já foi relatada por centenas de pacientes. O início, porém, não foi de elogios.

Vítimas de uma resistência orquestrada por grandes veículos de comunicação e bastante hostilizados pelos partidos de oposição e por boa parte da classe médica brasileira quando chegaram ao Brasil, os médicos cubanos mostraram que têm muito a ensinar.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Feira de Santana. O cubano Isoel Gomes Molina foi afastado da Unidade Básica de Saúde em que trabalhava após uma médica brasileira denunciar que o profissional teria receitado um remédio errado para uma criança de 1 ano. Toda a comunidade se mobilizou em defesa do profissional.

“Queremos ele de volta. Meu filho melhorou logo graças a ele. Estão com raiva porque os cubanos estão fazendo o trabalho que eles não querem fazer, pois os médicos brasileiros tratam a gente como se fôssemos animais”, relatou a mãe de um menino atendido por Isoel.

Uma sindicância foi aberta para apurar o caso e concluíram que o profissional de Cuba não havia cometido erro.

Benção

Moradores de Jiquitaia, um povoado do interior cercado por cactos, bodes e gado esfomeado, antes viajavam 46 quilômetros em estrada de chão para consultar um médico.

“Foi uma benção de Deus”, disse o agricultor Deusdete Bispo Pereira, depois de ser examinado por dores no peito pela médica Dania Alvero, de Santa Clara, Cuba. “Mudou 100 por cento. Todo mundo está gostando. A gente tem medo que vão embora”, disse ele.

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Idosos e mulheres grávidas lotavam o centro de saúde da família esperando ser examinados por Dania, que é especializada em medicina preventiva, como a maioria dos médicos cubanos.

Em municípios do Piauí, historicamente castigados pela ausência de médicos, a mortalidade infantil chegou a zero após a aparição dos profissionais cubanos. As mudanças radicais foram celebradas pela população. “O médico cubano dá atenção a gente, pergunta, fica ouvindo, explica o que gente deve fazer, orienta os exames. Eu achei melhor do que os outros, já fui atendido por vários”

Desistência

Dos médicos estrangeiros e brasileiros que trabalham no Programa federal Mais Médicos, os cubanos foram os que menos abandonaram a missão até agora, com 0,2% de desistências. O índice de abandono de médicos de outras nacionalidades é de 0,8%. Em relação aos médicos brasileiros que participam do programa o índice de desistência ultrapassa os 8%.

A medicina cubana

Internacionalmente aclamada, a medicina cubana tem outra visão de saúde.

“A chave [da medicina cubana] está na prevenção. Tenha bons hábitos. Em Cuba, existe o chamado doutor comunitário. Como um amigo, ele acompanha as pessoas de uma determinada região e visita os pacientes de surpresa. É por isso que é comum, em Cuba, você ver idosos se exercitando na praia. O resultado é que a expectativa de vida em Cuba, a despeito das limitações econômicas impostas pelo duríssimo embargo americano, é uma das maiores do mundo”, diz o jornalista Paulo Nogueira.

No Brasil, a chegada dos médicos cubanos provocou mudança de comportamento em outros profissionais. A explicação para a mudança está na formação acadêmica: a medicina cubana incentiva laços mais estreitos com os pacientes. “Os médicos que vêm de fora colhem material para preventivo. Alguns não faziam isso. Mandavam sempre a enfermeira. Já ouvi muitos dizendo que agora vão fazer o procedimento”, conta uma funcionária de uma unidade de saúde do Rio de Janeiro.

Cuba desenvolveu há sessenta anos uma medicina única no mundo, que alia a medicina moderna à medicina natural e tradicional. A ilha caribenha obtém hoje os melhores resultados do continente em matéria de saúde. No Brasil, como já foi relatado, os cubanos estão mudando a vida de milhares de brasileiros e transformando as relações entre médicos e pacientes; são esses profissionais que os senadores Cássio Cunha Lima e Aloysio Nunes querem expulsar do Brasil.

Pragmatismo Político, com agência senado

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