Imagem: Pragmatismo Político
Um ano depois, programa “De Braços Abertos” reduz fluxo na Cracolândia em 80%. Presença mais ostensiva do poder público na região tem impactado também nos números relativos à segurança pública. A Polícia Militar registrou diminuição nos roubos de veículo e no furto a pessoas
Há um ano, a equipe do prefeito Fernando Haddad (PT) colocava em prática uma ação na Cracolândia que acendeu o sinal vermelho de críticos Brasil afora. O “De Braços Abertos” rendeu discussões fervorosas sobre a legitimidade de um programa que, numa análise simplória, dá comida e renda a usuários de drogas que não necessariamente se comprometem a suspender o vício.
Pela primeira vez, no entanto, a cidade de São Paulo assistiu ao governo local trabalhar o “resgate social dos usuários de crack por meio de trabalho remunerado, alimentação e moradia digna”, não com “intervenções violentas”.
Um ano depois, eis o resultado: a chamada Cracolândia perdeu território no Centro de São Paulo, e o fluxo de usuários que consomem crack a céu aberto no local foi reduzido em 80%.
“Atualmente, de acordo com o Secretaria Municipal de Saúde, o fluxo, como é chamada a cena de uso de drogas, está concentrado apenas na região da Alameda Cleveland com a Rua Helvetia e recebe em média 300 pessoas por dia.” Antes, cerca de 1,5 mil usuários circulavam pela área.
Além disso, a presença mais ostensiva do poder público na região tem impactado também nos números relativos à segurança pública. A Polícia Militar registrou diminuição de 80% nos roubos de veículo e de 33% no furto a pessoas em relação ao ano anterior, antes da implantação do programa, e efetuou número 83% maior de prisões por tráfico de entorpecentes.
Os números do programa
Dos 453 cadastrados hoje no programa, 63% são homens (286) e 37% são mulheres (167). Desse total, há seis adolescentes e 30 crianças. Elas são encaminhadas para creches e escolas da rede municipal e para os Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) para atividades no contraturno.
Entre os beneficiários, 290 são do município de São Paulo, 63 de outras cidades do estado, 99 de outros estados e um estrangeiro.
As equipes de assistência social estimam que cerca de 70% chegaram a passar pelo sistema prisional. Cinco têm ensino superior completo e outros nove, incompleto. 70 completaram o ensino médio, e outros 13 não foram alfabetizados. Do total de cadastrados, 18 ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Os participantes hoje residem em sete hotéis da cidade. Segundo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, há 50 pessoas que, apesar de não morarem nos hotéis, continuam no programa – há pessoas que voltaram para as famílias, mas continuam nas atividades no programa e outras que optaram por viver em Centros de Acolhida fora da região.
Atualmente 21 beneficiários estão em processo de autonomia e trabalhando fora do programa. Dezesseis deles foram contratados em agosto de 2014 pela empresa Guima Conseco para prestar serviços em equipamentos públicos municipais. Eles recebem R$ 820 por mês, vale refeição de R$ 9,10 por dia, cesta básica no valor de R$ 81,33 e Vale Transporte.
Outros 321 trabalham no serviço de varrição de ruas e limpeza de praças e, destes, 100 participam de cursos de capacitação, como cursos de estética e beleza, jardinagem e inclusão digital. A remuneração é de R$ 15 por dia, mais três refeições.
Há ainda um grupo de 75 participantes em processo de inserção nas frentes de trabalho, que por ora residem nos hotéis e recebem assistência social, psicológica e em saúde, mas não recebem remuneração.
Os índices de segurança pública
Os números da Polícia Militar apontam para queda na criminalidade entre 2013, quando ainda não existia o programa, e 2014. Em 2014 a PM registrou 17 furtos de veículos e 392 furtos a pessoas, enquanto em 2013 os números foram 34 e 582, respectivamente – uma queda de 50% e 33%. As prisões por tráfico de entorpecentes realizadas pela PM saltou de 96, em 2013, para 176 em 2014, um acréscimo de 83% no número de registros.
Ao longo do último ano foram realizadas 6.344 abordagens pela Guarda Civil Metropolitana na região, em apoio ao trabalho da Polícia Militar, e 319 prisões, das quais 91 com crack. No total, a GCM apreendeu 2.486 pedras de crack. Somente em três das maiores apreensões ocorridas em julho, por exemplo, foram apreendidas 513 pedras e, junto aos traficantes, mais de R$ 10 mil.
Evasão
Segundo as equipes de assistência social, desde o início das ações, 113 pessoas deixaram o programa por motivos diversos.
As ações do programa De Braços Abertos são coordenadas pelas secretarias municipais de Saúde (SMS), Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Desenvolvimento,Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Segurança Urbana (SMSU) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
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