Eduardo Cunha ou Renan Calheiros, quem pode mais? (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Presidentes do Senado e da Câmara iniciam queda de braço. Contra a Terceirização, Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende dificultar a aprovação do PL no Senado Federal. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), forte defensor do projeto, promete retaliação: 'Pau que dá em Chico dá em Francisco'
Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, se posicionaram pela primeira vez em campos opostos em relação a uma matéria. As divergências expostas publicamente podem significar muito mais do que apenas uma discordância diante do PL da Terceirização, mas uma disputa interna pela hegemonia do poder tanto dentro do PMDB como no Congresso Nacional.
Calheiros afirmou que o projeto (4330/04) que regulamenta a terceirização em todos os setores de uma empresa no Brasil será analisado pelo Senado sem pressa. A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara, que aprovou a medida na quarta-feira por 230 votos contra 203. Renan disse que, do jeito que está, a proposta representa um “retrocesso” e uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores. O presidente do Senado não descarta segurar o texto durante todo seu mandato à frente da casa, até janeiro de 2017.
“Nós vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado, o que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. Não podemos de forma nenhuma permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). É esse o papel que o Senado terá”, afirmou Renan.
Eduardo Cunha, um dos principais responsáveis por articular a aprovação do projeto de Terceirização na Câmara, prometeu retaliação caso o projeto emperre no Senado. O deputado prometeu engavetar propostas dos senadores que tramitam na Câmara. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, afirmou.
Pelas regras do Congresso, se uma Casa alterar um projeto, ele tem que retornar para nova votação na Casa de origem antes de seguir para sanção presidencial. A palavra final sobre a terceirização, portanto, será dos deputados federais. Caso seja novamente aprovado, caberá a Dilma sancioná-lo ou vetá-lo. O projeto ainda está sujeito a uma ação de inconstitucionalidade perante o STF.
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