Professor Elvino Bohn Gass rebate tese da redução da maioridade penal em vídeo-aula
Em um vídeo simples e didático, professor de História derruba mitos que giram em torno da PEC (171/93) da redução da maioridade penal e, por meio de dados, mostra o quão ineficiente seria adotar a medida no Brasil
O professor de História Elvino Bohn Gass divulgou um vídeo em que rebate a tese da eficiência da redução da maioridade penal. A PEC 171/93, que tramita no Congresso Nacional, pretende colocar em prática a medida que diminuiria de 18 para 16 anos a idade penal.
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No vídeo, Elvino cita dados da Unicef para embasar a sua explanação. “Dos 21 milhões de jovens no Brasil, apenas 0,01% [idades entre 12 e 17 anos] cometem crimes violentos. Por outro lado, 36% dos jovens são as vítimas das mortes violentas no Brasil”, diz o professor, destacando que o jovem é mais vítima do que agente da violência no país.
Bohn Gass lembra ainda que a tese da impunidade para justificar a defesa da redução da maioridade penal no Brasil é incompatível com a realidade. “Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem seis medidas, que vão desde a advertência até a detenção”, afirma.
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Para o professor, o que precisa ser melhorado é o sistema cujas diretrizes já estão determinadas pelo ECA para que o jovem estude, trabalhe e se ressocialize.
“A reincidência [retorno ao crime] no sistema prisional brasileiro é de 70%. Lá, o jovem seria colocado em uma verdadeira escola do crime”, enfatiza.
Vídeo:
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