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Fachin é aprovado pelo Senado por 52 votos a 27 e será o novo ministro do STF

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Após aprovação, Fachin diz que "chegar ao Supremo é um sonho". O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que a Corte se sente privilegiada. O ministro Barroso disse que “as críticas valorizam-no como ser humano”. Luiz Edson Fachin assumirá o lugar de Joaquim Barbosa

Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF (divulgação)

Após ter seu nome aprovado pelo Senado para assumir o lugar do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Luiz Edson Fachin afirmou que vive um momento de “grande emoção e felicidade”. Ele também recebeu elogios do presidente do STF, Ricardo Lewandowski e de outros membros da Corte como Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

O Plenário do Senado aprovou a indicação de Fachin, por 52 votos a 27 e uma abstenção. A votação transcorreu de forma rápida e com apenas um discurso da tribuna, por parte do senador Magno Malta (PR-ES), que anunciou voto contrário a Fachin.

“Para mim e para toda a minha família é um momento de grande emoção e felicidade. Chegar ao Supremo Tribunal Federal não apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e o com o futuro”, afirmou Fachin.

Em nota, o presidente do Supremo ressaltou que “o Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país. Jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A criteriosa indicação pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas.”

Para o ministro Teori Zavascki, “foi uma aprovação merecida. Luiz Edson Fachin é um jurista à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso país”. Citando o poeta português Luís de Camões, Barroso afirmou que “as coisas árduas e lustrosas se alcançam com trabalho e com fadiga”. “A digna altivez com que o Professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam-no como ser humano. E certamente reforçaram o seu espírito para ser um juiz sereno e independente”, ressaltou Barroso.

Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), concluídos respectivamente em 1986 e 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres.

Agência Brasil e Congresso em Foco