Campanha da Anistia Internacional Paraguai (divulgação)
Caso de menina de 10 anos grávida reacende debate em torno do aborto no Paraguai. Com uma das leis mais restritivas em toda América, país obriga continuidade da gravidez mesmo em caso de estupro. Somente em 2014, 680 crianças pariram. Mãe da menor pede aborto para salvar vida da filha
Vanessa Martina Silva, Opera Mundi
Uma menina de 10 anos engravidou após ser estuprada, supostamente pelo padrasto, no Paraguai. Como a lei do país só permite a interrupção da gravidez caso haja riscos para a mãe ou o bebê, a garota está hospitalizada para acompanhamento da gestação. O fato motivou a campanha #NiñaEnPeligro (menina em perigo) promovida pela AI (Anistia Internacional).
A mãe da menina pede que o aborto seja autorizado para salvar a vida da filha. Enquanto o caso está sendo investigado, a mulher foi enviada à prisão por “falta de cuidado e obstrução da Justiça”. De acordo com a agência AP, há uma ordem de busca e captura contra o padrasto.
A garota foi levada para o hospital em 21 de abril, desde então recebe cuidados especiais. Os médicos informaram que só realizarão a interrupção caso sua saúde se complique. A criança tem peso e estatura inferiores à média de meninas da idade. Aos 10 anos, mede 1,39 centímetros e 39 quilos.
A médica responsável pela evolução da criança, Dolores Castellanos, disse que a jovem está “equilibrada” e que “no ano passado tivemos uma menina de nove anos que deu à luz com êxito”.
Para a AI, obrigar a menina a ter o filho “constitui tortura e outros maus tratos ,conforme a Convenção contra Tortura das Nações Unidas”.
O caso da garota, no entanto, está longe de ser exceção no país. Somente em 2014, 680 menores de 15 anos tornaram-se mães, de acordo com dados do Ministério de Saúde Pública do Paraguai. No total, 20 mil adolescentes engravidaram no mesmo ano. Destas, 48 morreram no parto ou em complicações após o nascimento do bebê.
Em seu Twitter, o vocalista da banda porto-riquenha Calle 13, René Pérez, pediu que o Ministério da Saúde paraguaio “atue para salvar a vida da menina grávida devido ao estupro realizado pelo padrasto”.
Em declarações proferidas nesta sexta (01/05), no entanto, o ministro da Saúde, Antonio Barrios, reiterou que não é a favor do aborto neste caso, uma vez que “não há riscos para a mãe ou o feto”.
A Organização Mundial da Saúde e outros organismos especializados alertam para os riscos específicos da gravidez para meninas, cujos corpos não estão totalmente desenvolvidos.
Com uma das legislações mais restritivas com relação à realização de aborto, o Paraguai proíbe a prática mesmo em caso de estupro. Ativistas, no entanto, consideram que apenas uma reforma na lei de aborto evitará os riscos para estas meninas.
Aborto na América Latina
Na América Latina, estão alguns dos países com as leis mais restritivas do mundo com relação ao aborto. Em Nicarágua, El Salvador, Chile, Honduras e República Dominicana, a prática é crime em qualquer circunstância, inclusive quando a vida da mulher corre perigo.
Venezuela, Paraguai, Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru e Brasil proíbem a interrupção voluntária da gravidez, mas permitem o procedimento em algumas situações, como gestação decorrente de estupro ou risco de morte para a mulher.
Apenas em Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa e na Cidade do México o procedimento é legal, e a mulher pode interromper voluntariamente a gravidez, com segurança, no sistema público de saúde desses países.
O Uruguai, o último país a legalizar o aborto na região, no fim de 2012, registrou a realização de 6.676 abortos seguros no primeiro ano de vigência da nova lei – e nenhuma morte por complicações decorrentes dos procedimentos realizados na legalidade.
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