#OcupeEstelita: barracas permanecem na calçada do prédio do prefeito Geraldo Júlio (PSB) (divulgação)
Movimento Ocupe Estelita acampa em frente à casa do prefeito do Recife. Integrantes do coletivo pedem a renúncia de Geraldo Júlio (PSB). Protesto faz parte da mobilização contra a aprovação do projeto Novo Recife na antiga zona portuária da cidade
Manifestantes do movimento #OcupeEstelita estão acampados na frente da casa de Geraldo Júlio (PSB), prefeito de Recife, capital de Pernambuco. Integrantes do coletivo estão pedindo a renúncia do prefeito.
Na última terça-feira (5) foi aprovado na Câmara dos Vereadores, de forma polêmica, o projeto de lei n°08/2015, que permite, dentre outras coisas, a construção de um grande condomínio residencial e comercial na área do Cais José Estelita, no centro histórico de Recife. O projeto é chamado de Plano Novo Recife.
Durante a votação, a população foi impedida de entrar nas galerias da Casa, e, em função da manobra levada a cabo pelo presidente Vicente André Gomes (PSB), vereadores da oposição se retiraram no momento da votação.
A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à presidência da Câmara um ofício informando sobre ação civil pública que pede a devolução do PL ao Conselho da Cidade da Prefeitura do Recife para que seja reaberta a discussão.
Novo Recife
De acordo com os manifestantes, o projeto Novo Recife irá destruir uma paisagem icônica da capital pernambucana, causar um impacto ambiental de proporções desastrosas para a bacia do rio Pina, impedir a ventilação de um bairro inteiro do Recife, além de piorar exponencialmente o trânsito já travado da região.
O Consórcio Novo Recife é formado pela empreiteira Queiroz Galvão, envolvida na operação Lava Jato, Moura Dubeux, que contribuiu com R$ 550 mil na campanha do prefeito Geraldo Júlio, mais a Ara Empreendimentos e a GL Empreendimentos.
O movimento #OcupeEstelita elenca as principais ilegalidades do projeto Novo Recife:
1) Ausência de plano urbanístico para a área do Cais;
2) Inexistência de Estudo Prévio de Impacto Ambiental;
3) Inexistência de Estudo de Impacto de Vizinhança;
4) Ausência dos pareceres obrigatórios do IPHAN, ANAC, DNIT e ANTT
5) Ausência de parcelamento prévio do imóvel;
6) Violação dos art. 86 e 89 do Código de Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da cidade do Recife, Lei nº 16.243/96
O caso Estelita
Localizado na Ilha de Antônio Vaz, no centro de Recife, o terreno do segundo mais antigo parque ferroviário brasileiro foi adquirido em 2008. O consórcio comprou a área em um leilão, cuja legalidade é questionada pelo Ministério Público Federal.
Quando o empreendimento imobiliário do Novo Recife foi anunciado, quatro anos depois, setores da sociedade passaram a debater seus impactos e a apontar irregularidades constatadas no processo administrativo que levou à sua aprovação pela Prefeitura Municipal do Recife. Foi então, em 2012, que surgiu o movimento Ocupe Estelita. Em junho de 2014, o movimento ocupou a área por quase dois meses, após as empreiteiras iniciarem a demolição ilegal dos históricos armazéns de açúcar do local – sem autorização judicial e com o terreno sob júdice.
Desde então, instalou-se uma disputa acirrada entre diversos atores da sociedade civil organizada e os governos municipais e estaduais. Intelectuais, jornalistas, artistas, professores, estudantes, urbanistas e músicos têm se mobilizado por meio de ocupações pela cidade com mini-festivais político-culturais. O objetivo é pressionar a administração municipal a cancelar o leilão, revisar as ilegalidades e abrir um diálogo com a população sobre o destino da área, uma das mais valorizadas da capital pernambucana.
Professores repudiam cobertura da Globo no #OcupeEstelita
Ainda esta semana, professores universitários repudiaram a cobertura da Rede Globo Nordeste no caso #OcupeEstelita. Os docentes alegam que a emissora assumiu linha editorial em defesa do projeto Novo Recife. Leia a carta aberta divulgada pelos professores:
Nós, professores nas universidades de Pernambuco, manifestamos nosso repúdio à postura assumida pela Rede Globo Nordeste – concessão pública como toda emissora de televisão – na cobertura dos acontecimentos envolvendo o Projeto Novo Recife, em relação ao qual assumiu defesa explícita em seus telejornais, desconsiderando preceitos básicos elementares da boa prática jornalística. A mais recente prova desse comportamento, que evidencia um claro desvio da ética jornalística, foi dada na reportagem divulgada ontem, dia 04 de maio de 2015, no NETV 2ª. Edição , cujo tema foi a aprovação do Projeto de Lei contendo o Plano Urbanístico para o Cais José Estelita, Cabanga e Santo Amaro.
A votação do projeto de lei não estava prevista na ordem do dia e desrespeitou determinação do Ministério Público de Pernambuco para que o Plano Urbanístico retornasse ao Conselho das Cidades para nova apreciação, visto que sua aprovação nessa instância também se deu de modo escuso e ilegal. Para evitar as manifestações contrárias à votação, o presidente da Câmara Municipal, Vicente André Gomes (PSB), chamou o Batalhão de Choque e fechou as portas da Casa José Mariano, impedindo a livre manifestação dos cidadãos contrários ao plano. Não satisfeito, cassou a palavra de vereadores de oposição que, em protesto, retiraram-se do plenário.
Nada disso vimos no NETV. O que vimos foi tão somente foi uma ‘reportagem’ que destacou a aprovação do projeto por esmagadora maioria e dedicou a maior parte do tempo a uma fala do vereador Vicente André Gomes justificando o injustificável: “colocamos o projeto para votar porque setores da sociedade estavam reclamando na demora do projeto”. Os setores aos quais o vereador se referia, naturalmente, eram os empreiteiros, pois a sociedade civil organizada estava na porta da Câmara Municipal exigindo justamente o adiamento da votação para que houvesse mais discussão e debate com todos os segmentos envolvidos. Não tiveram a preocupação sequer de ouvir representantes da oposição e da sociedade civil. Completando a ‘cobertura “jornalística’, uma brilhante peça promocional do Consórcio Novo Recife: uma nota coberta repetindo os argumentos da publicidade paga pelos empreiteiros.
Diante disso, reiteramos nossa indignação não apenas contra procedimentos políticos que desrespeitam os processos democráticos, mas também contra as práticas jornalísticas daqueles que não honram a profissão que escolheram.
Nós, abaixo-assinados, convocamos todos os colegas a se juntarem a esta manifestação de repúdio.
Adriana Dória Matos – Unicap
Adriana Santana – Universidade Federal de Pernambuco
Alexandre Figueiroa – Unicap
Ana Veloso – Universidade Federal de Pernambuco
André Vouga- Universidade Federal de Pernambuco
Andrea Trigueiro – Unicap
Angela Prysthon – Universidade Federal de Pernambuco
Barbara Gollner – Universidade Federal de Pernambuco
Carolina Dantas – Universidade Federal de Pernambuco
Carolina Monteiro – Unicap
Carla Teixeira – Unicap
Cecilia Almeida – FBV
Claudio Bezerra – Unicap
Dario Vinícius de Brito – Unicap
Diego Gouveia – FBV/FPS
Eduardo Duarte – Universidade Federal de Pernambuco
Jeder Janotti – Universidade Federal de Pernambuco
José Afonso da Silva Junior – Universidade Federal de Pernambuco
Juliano Domingues – Unicap
Nina Velasco – Universidade Federal de Pernambuco
Isaltina Gomes – Universidade Federal de Pernambuco
Patrícia Horta – Universidade Federal de Pernambuco
Paula Reis – Universidade Federal de Pernambuco
Paulo Cunha – Universidade Federal de Pernambuco
Marjones Pinheiro – UniNassau
Rodrigo Stefani – Universidade Federal de Pernambuco
Sheila Borges – Universidade Federal de Pernambuco
Soraya Barreto – Universidade Federal de Pernambuco
Thiago Soares – Universidade Federal de Pernambuco
Yvana Fechine – Universidade Federal de Pernambuco”
Para saber mais sobre o Ocupe Estelita clique aqui.
com informações do Movimento Ocupe Estelita e Agências
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