Deputado pretende criminalizar a “cristofobia”
Como reação à “crucificação” da modelo transexual Viviany Beleboni durante a Parada do Orgulho LGBT no domingo, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) apresentou um projeto de lei para elevar a pena do crime de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”
O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) apresentou um projeto de lei, de número 1804/2015, para elevar a pena do crime de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” tipificado no artigo 208 do Código Penal, passando a considerá-lo hediondo.
De acordo com a justificativa apresentada na proposta, “a intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTS, é o que podemos chamar de ‘Cristofobia’, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”.
Caso o projeto seja aprovado, a pena para quem “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, que hoje é de detenção de um mês a um ano, ou multa, será elevada para reclusão de quatro a oito anos, e multa.
“Tenho respeito pela democracia e por todas as opções sexuais dos cidadãos, mas manifestações de zombaria contra objetos religiosos e contra o cristianismo não podem ser aceitas. A manifestação de domingo foi o grande motivador, aquilo que fizeram precisa ser abominado”, disse o parlamentar católico ao O Tempo, referindo-se ao protesto da modelo transexual Viviany Beleboni na Parada do Orgulho LGBT de domingo, em São Paulo.
Hoje foi apresentado pelo deputado um requerimento de urgência para a discussão e votação do projeto, assinado pelas lideranças de vários partidos como PSDB, DEM, PRB, PR, PSC e outros. Ainda ao site O Tempo, Rosso disse acreditar na “ajuda” do presidente da Câmara, Eduardo cunha (PMDB-RJ). “Ele é um cristão que respeita a liberdade, além de ser um homem correto. Acredito que ajudará, sim, a enfrentar esse problema.”
