Eduardo Cunha e Sérgio Moro (reprodução)
Eduardo Cunha entra com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o juiz Sérgio Moro da condução do seu processo na Operação Lava-Jato. O presidente da Câmara é acusado de receber milhões de dólares em propina
O presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesta segunda-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o juiz Sérgio Moro da condução de um dos processos da Operação Lava-Jato.
Cunha foi citado nesse processo pelo consultor Júlio Camargo, que o acusou de pressioná-lo a pagar US$ 10 milhões em propinas referentes à contratação de navios-sonda pela Petrobras. O presidente da Câmara alega que Moro usurpou uma prerrogativa do STF, que é o tribunal responsável por julgar parlamentares. Assim, ele pede que o caso seja encaminhado ao Supremo e que sejam anulados todos os atos do processo que tenham alguma ligação com ele.
Caso o pedido da defesa do presidente da Câmara prospere, o trecho do depoimento em que Júlio Camargo o cita não terá mais validade. O relator no STF é o ministro Teori Zavascki, que já conduz os inquéritos da Lava-Jato, entre eles um que tem Cunha como investigado. Como o Supremo está de recesso, o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, poderá decidir liminarmente sobre o caso.
Os advogados apontam uma mudança de comportamento de Moro. Segundo eles, em situações anteriores, o juiz orientava os depoentes a não citar o nome de políticos com foro privilegiado, uma vez que isso era prerrogativa do STF. Recomendava que, em vez disso, falassem genericamente em “agentes políticos”. No caso do depoimento de Júlio Camargo, tomado na última quinta-feira, ele não tomou o mesmo cuidado.
A defesa de Cunha diz ainda que Moro induziu Júlio Camargo a incriminá-lo. Anteriormente, ele havia negado ter conhecimento da participação do presidente da Câmara no caso investigado. Indagado por que tinha apresentado uma versão diferente inicialmente, Camargo respondeu que havia sido alertado pelo Ministério Público Federal (MPF) de que casos envolvendo políticos não seriam julgados na Justiça Federal do Paraná.
Outros movimentos
Não foi o único movimento de Cunha (PMDB-RJ) nesta segunda para seguir provando que é um adepto da tática de se defender atacando. Depois que a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou um pedido de acareação entre Cunha e Julio Camargo na CPI da Petrobras, o todo-poderoso do Congresso disse que um eventual encontro entre os dois “não tem nenhum problema. Pode haver acareação com quem quiser”. Mas fez questão de cutucar o Executivo.
“Aproveita e chama o (Aloizio) Mercadante e o Edinho Silva para acarear com o Ricardo Pessoa e a Dilma para acarear com Youssef”, disse. De acordo com a revista Veja, os ministros petistas foram citados na delação premiada de Pessoa, diretor da empreiteira UTC. O conteúdo das falas do empresário ainda estão sob sigilo de Justiça. Já o doleiro Alberto Youssef afirmou em sua delação que a presidenta e o ex-presidente Lula sabiam do esquema. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, descartou investigar Dilma. Cunha disse ainda que considera “oportunista” que se fale em acareação.
VEJA TAMBÉM: Há 15 anos, Eduardo Cunha já era denunciado por recebimento de propina
Apesar da Câmara estar em recesso até 1o de agosto, o regimento interno da Casa permite que a CPIs funcionem normalmente durante o período, o que abre uma brecha para que a acareação entre os dois ocorra. No entanto, dificilmente o presidente da comissão que investiga a corrupção na Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Cunha, irá convocar os parlamentares para votar o requerimento durante os dias de folga.
informações de El País e Agência Globo
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