Por que a grita?

André Falcão*

Evidentemente, nada estranho desejar-se pagar o mínimo de impostos possível. Donde muito natural irresignar-se com a criação de novo tributo. Mas quando o dito cujo incidirá sobre movimentação financeira é mister ficar de olhos e ouvidos bem abertos para não se deixar manipular, como sói se vê ocorrer pelas manifestações dos pretensos (ou não) formadores de opinião, notadamente aqueles regiamente pagos pelos grandes grupos midiáticos nacionais, ou por eles convidados na qualidade de “especialistas”, além dos representantes do capital, a exemplo de presidentes das grandes federações nacionais da indústria e do comércio.

Em primeiro lugar, o olhar para o passado. Quando a CPMF foi criada, não se ouviu nem metade das vozes, tampouco no volume de vários decibéis amplificados que hoje, em uníssono, unem-se contra a pretensão do governo de Dilma Roussef. Não falo nem da oposição, que naquela época a criou, mas para prejudicar os governos seguintes conseguiu derrubá-la, privando-os de receita com que já contavam e para a falta da qual não estavam preparados; agora manifesta-se visceralmente contrária, posando, logo ela, de amiga do povo. Refiro-me aos que acabei de discriminar alhures, tão comedidos em suas raras manifestações de então. Recordo-me bem, à época em que fôramos obrigados, pelo governo do senhor Fernando Henrique Cardoso, a pagar o então chamado “imposto do cheque”: não se via na grande imprensa brasileira essa cruzada contra a sua imposição e manutenção, muito menos dos dignos representantes do parlamento. Por que agora, quando o Brasil finalmente é inserido na crise mundial e necessita equilibrar as contas públicas?

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Em segundo lugar, sabido que o ínfimo percentual a incidir sobre as movimentações financeiras é de 0,2%, por que a grita diuturna, massificada e amplificada da chamada grande mídia, claramente tendente a insuflar a opinião pública? A resposta não se verá sem desnudar o véu da hipocrisia. Mas desnudado… Ora, não existe imposto igual que permita identificar-se crimes de sonegação de impostos, inclusive por omissão na aquisição e venda de bens, e lavagem de dinheiro. De outra parte, e até por isto, incrementa a arrecadação de receita, já que muito do que é escondido, escamoteado, surrupiado passa a sofrer a tributação.

A verdade é que o imposto sobre a movimentação financeira é uma fabulosa arma contra corruptos, sonegadores, cínicos, moralistas seletivos, hipócritas. Daí, meus caros, não se enganem, a grita.

*André Falcão é advogado e autor do Blog do André Falcão. Escreve semanalmente para Pragmatismo Político

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