Quem tem medo da CPMF?
Ediel Rangel*, Pragmatismo Político
É certo que já pagamos muitos impostos. E o pior não é somente pagar muito, e sim pagar muito e com retorno ineficiente para a população. Ora, se a saúde fosse eficiente e atendesse com qualidade a população, com equipamentos para os mais diversos tratamentos de enfermidades, com medicamento a disposição e de forma gratuita, com pólos hospitalares mais descentralizados possível, se as escolas e universidades públicas fossem bem cuidadas, com estruturas adequadas às mais diversas atividades escolares, laboratórios equipados, salas não sucateadas, merenda de qualidade, professores bem remunerados e o ensino fosse de fato uma questão prioritária. Se as nossas cidades fossem bem cuidadas, se o saneamento básico chegasse a 100% da população, se não faltasse moradia de qualidade e se os nossos políticos fossem honestos, que mal teria em pagar impostos tão altos?
O grande problema que vejo é o retorno desses impostos na sociedade não são compatíveis ao que é pago.
Mas longe de isso ser um problema recente, criado pelo partido A ou B. Esse é um problema que nos assombra desde o Brasil colônia.
Recentemente o governo manifestou o interesse em voltar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com uma alíquota de 0,2%. Tal imposto foi criado pelo ex-presidente FHC em 1996, que, apesar de ser provisória, durou até o ano de 2007 e chegou a ter uma alíquota de 0,38%.
Óbvio que qualquer nova taxação ao trabalhador não é e não será bem vista, ainda mais com nossa inflação com os índices altos e por menor que seja ninguém quer pagar mais impostos.
Mas analisando o valor da nova alíquota da CPMF sobre os assalariados, o impacto da mesma não é tão significativo, sendo de R$1,58 para quem recebe R$788,00 bruto de salário. (Ver tabela 1).
Mas quem tem medo de fato da CPMF?
Como os nossos legisladores não legislam para o povão, e já se manifestam contra a proposta, só posso imaginar que os maiores prejudicados pela CPMF são os que possuem maiores salários, são os grandes empresários e até mesmo os próprios políticos. Segundo o site QuantoGanha.org um deputado federal ganha R$146.000,00 mensais entre salário e benefícios, assim, com a CPMF eles teriam de desembolsar R$292,00.
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Ninguém escaparia da CPMF, uma fez que seu desconto é automático e na conta bancária do sujeito. Talvez essa seja uma das formas mais democráticas de se cobrar um imposto. Quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos. Ponto para FHC!
Uma coisa interessante é que se o país está bem os bancos lucram, se o país está em crise os bancos lucram mais ainda. Chegou a hora dos bancos contribuírem com o país.
Até hoje eu não consigo ver qual é a contribuição social de um banco.
De todos os impostos competentes a União, só um ainda não foi colocado em prática por nenhum governante:
Art. 153. CF/88 – Compete à União instituir impostos sobre:
VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
Talvez seja essa uma forma modesta de se aplicar a cobrança de impostos sobre grandes fortunas.
O que acho engraçado é que os grandes beneficiários da não taxação da CPMF são as grandes empresas, os grandes empresários que ganham milhões por dia e pagarão milhares de reais em impostos (Ver tabela 2). Eles mesmos não fazem campanhas nas redes sociais contra a CPMF, deixa isso para quem pensa que de fato irá “pagar a conta”.
*Ediel Rangel é graduado em Sistemas de Informação pelo Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, graduando em Ciências Contábeis pela UFVJM, mestrando em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela UFVJM, autor do Blog Ediel Rangel e colaborou para Pragmatismo Político.
