Após protestos, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) suspende manobra que anulou a reunião do Conselho de Ética marcada para a leitura do relatório a favor de sua cassação
Na manhã desta quinta-feira (19), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manobrou para anular a reunião do Conselho de Ética que seria destinada a votar parecer pela continuidade do processo em que é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar.
A decisão gerou polêmica e, logo após, deputados contrários a Cunha deixaram o plenário gritando: “Vergonha!”. Após deputados se retirarem do plenário em protesto, Cunha voltou atrás e suspendeu a decisão de anular a reunião ocorrida mais cedo do Conselho de Ética.
Na reunião, seria apresentado pelo relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) o parecer prévio sobre a continuidade do processo de cassação de Cunha.
O que aconteceu
Durante a sessão do plenário desta quinta, Felipe Bornier (PSD-RJ), aliado de Cunha, tinha ocupado momentaneamente a presidência da mesa diretora porque Cunha, como parte interessada, não queria decidir sobre questões de ordem relativas ao Conselho de Ética.
Bornier atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE), para que todos os atos da reunião do colegiado fossem anulados. Ele alegou que a reunião do Conselho de Ética não poderia sequer ter se iniciado, já que, segundo ele, o quórum mínimo só foi alcançado 50 minutos após o horário marcado para o começo da reunião.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez vários apelos para que Cunha derrubasse a decisão de Bornier, mas o peemedebista se negou a fazer isso e chegou a interromper o microfone de Araújo.
A atitude gerou protestos e deputados da oposição deixaram o plenário aos gritos de “Fora, Cunha” e “Vergonha!”.
Suspensão
Cunha prosseguiu com a sessão da Câmara, aberta às 10h45, mas, até as 14h18, não havia quórum suficiente para a votação da medida provisória que se encontrava na pauta.
O peemedebista decidiu, então, suspender a decisão de Felipe Bornier relativa ao Conselho de Ética.
“Eu vou tomar uma decisão momentânea, para que não paire dúvida em relação à impessoalidade do presidente da Casa. Vou suspender a decisão do presidente em exercício. Posteriormente, a questão de ordem recolhida será decidida pelo vice-presidente. A gente suspendendo evita qualquer tipo de discussão”, disse Eduardo Cunha.
Pela decisão, os atos do Conselho de Ética não foram anulados, por enquanto, mas poderão ser se o vice-presidente da Casa assim decidir, após analisar a questão de ordem de André Moura.
Revolta
Vários deputados saíram do Plenário em direção à sala do Conselho de Ética para que seja retomada a reunião marcada para a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Em protesto, outros parlamentares ficaram de costas no Plenário.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Eu tento dar exemplo de superação, de ética, e o senhor também tem de dar o exemplo e está perdendo a cada dia a legitimidade de presidir. E o que o Bornier fez aqui não se faz”, protestou.