Alvo de protestos de alunos desde que foi anunciada em 23 de setembro pelo secretário de Educação Herman Voorwald, a reorganização do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) prevê o fechamento de pelo menos 92 escolas e a extinção do ensino médio, principalmente noturno, em muitas unidades. Para professores e pesquisadores, o projeto atual, que deve ser implementado já a partir de 2016, é mais nefasto do que o primeiro, de 1995, no governo de Mário Covas. Seu vice era Geraldo Alckmin.
O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, que é professor de Geografia e Sociologia da rede estadual paulista, conta que a reorganização do também tucano Mário Covas fechou escolas nas regiões centrais das cidades. Já o projeto atual prevê a desativação de escolas nas periferias, em sua maioria unidades que oferecem ensino médio no período noturno. Além disso, muitas da escolas centrais que serão reorganizadas ou vão passar a atender somente ensino fundamental ou vão manter ensino médio em horários incompatíveis para muitos estudantes.
“Em médio prazo, a medida de Alckmin vai aumentar a evasão escolar. Ao ter de se deslocar para estudar em outros bairros ou mesmo municípios, como deverá acontecer principalmente nas cidades pequenas do interior, muitos estudantes vão acabar deixando a escola“, diz Douglas.
O problema é grave, segundo ele, porque o ensino médio é hoje o principal gargalo da educação brasileira. Os currículos estão defasados, pouco atraentes e o estudante que chega a esta etapa têm uma formação deficiente no ensino fundamental. Como muitos não conseguem acompanhar os conteúdos, desistem da escola.
O abandono escolar, destaca Izzo, é outra face perversa do cerceamento ao direito à educação. “Com menos escolas oferecendo vagas perto do trabalho, nas regiões centrais, e em breve sem opção perto da casa dele, o aluno que precisa trabalhar terá muita dificuldade. Sem estímulo, vai abandonar a escola“, diz.
Expulso do sistema educacional regular, terá ainda mais dificuldade para reingressar por falta de oferta de vagas. Para completar, estão sendo fechadas turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) em muitas escolas da periferia. “A educação de jovens e adultos tem sido desmontada pelo governo com o fechamento de salas, sobretudo no período noturno. Com o fechamento de escolas que ofereciam EJA, os alunos vão acabar jogados de um polo para outro, mais longe, até que desistam novamente de estudar”, afirma.
Douglas lembra que a primeira reorganização, há 20 anos, deixou marcas profundas. “Com ela vieram o fechamento dos centros de formação de professores, a aprovação automática, que nada mais é que a política do desocupa banco para economizar, e a superlotação. Não houve nenhum avanço. E agora querem piorar o que já estava ruim”, diz o dirigente, destacando que as manifestações, crescentes, refletem a crise de credibilidade do governo “que mente descaradamente”, esconde informações da população e que não assume os graves problemas na educação, transportes, segurança e gestão da água.
Reorganização de Covas
Não se sabe ao certo quantas escolas foram fechadas a partir de 1995 em todo o estado. O professor da Universidade Federal de São Carlos Gilberto Cunha Franca, autor da tese Urbanização e Educação: Da escola de bairro à escola de passagem, defendida em 2010 na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP, pesquisou as escolas desativadas quando foi baixado o chamado Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual, imposto pela então secretária da Educação Rose Neubauer.
Segundo ele, fala-se em 148 entre 1995 e 1996. Se forem consideradas as que o estado deixou de manter, transferindo para municípios, o número é de 864 apenas entre 1995 e 1999. No período, o número de professores caiu de 237 mil para 209 mil.
Na capital, os dados são mais precisos. Entre 1995 e 2007, os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra desativaram 34 escolas. Algumas foram transformadas em unidades administrativas da própria Secretaria da Educação ou em unidades da Polícia Militar.
Agora Alckmin quer transferir à prefeitura paulistana, sem consulta prévia, 25 prédios, a maioria em regiões periféricas ou de grande vulnerabilidade social. Apenas na favela de Paraisópolis serão duas, outras duas em conjuntos habitacionais populares, e outras distribuídas por Itaquera, Parada de Taipas, Pirituba, Jardim São Luis e Piqueri, entre outros bairros. Muitas dessas unidades ofereciam classes de suplência.
Um aspecto das reorganizações é a especulação imobiliária. “O governo de Covas extinguiu as escolas José Alves de Camargo Vila Mafra, na Vila Formosa, e a Martim Francisco, na Vila Nova Conceição. Os terrenos foram vendidos para a construção de prédios de alto padrão“, diz Franca.
No alvo de Alckmin e Voorwald estão escolas como Fernão Dias Paes, em Pinheiros, e Padre Saboia de Medeiros, na Chácara Santo Antônio, ambos bairros muito valorizados. Embora não estejam na lista de escolas que serão fechadas – ou transferidas – como prefere o governo, aos poucos deixarão de receber novos alunos até a extinção dos cursos oferecidos e seu fechamento.
Cida de Oliveira, RBA
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