Joaquim Barbosa afirma que “não há condições para o impeachment”
Além de Joaquim Barbosa, juristas como Dalmo Dallari e Celso Antônio Bandeira de Mello comentaram a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff
Após Eduardo Cunha (PMDB-RJ) autorizar, na última quarta-feira (2), a abertura de um dos pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), lideranças políticas e juristas se manifestaram contrários à medida por meio de depoimentos à imprensa e pronunciamentos nas redes sociais.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) escreveu em sua página oficial no Facebook que “não aceitaremos que um chefe de quadrilha processado na justiça por corrupção leve o País à ruptura democrática! NÃO ACEITAREMOS O GOLPE!”. Luciana Genro, ex-candidata à presidência pelo Psol, também foi direta em seu recado: “Impeachment nascido da chantagem de Cunha não terá apoio do PSOL!”, afirmou em sua fanpage.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, declarou à GloboNews “não ver condições para o impeachment”. “Impeachment é um mecanismo regular do sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências que não temos condições de avaliar hoje”, analisou.
Deputados da bancada do Psol na Câmara seguiram a mesma linha. Jean Wyllys (RJ) disse que Cunha vem colocando o país em “situação de extrema gravidade institucional”. “O que Eduardo Cunha fez no dia de hoje chama-se chantagem. Diferentemente da Presidenta, ele está sim acusado de gravíssimos crimes. Não por mim, mas pela Procuradoria-Geral da República”, considerou.
“Um bandido com contas na Suíça e um longo histórico de envolvimento em escândalos de corrupção, desde que chegou ao poder junto a PC Farias e Collor de Melo está, há meses, valendo-se da ameaça do impeachment da Presidenta para negociar e chantagear ao mesmo tempo petistas e tucanos, usando o impeachment como moeda de troca com uns e outros para se salvar da perda do próprio mandato no Conselho de Ética da Câmara, no ‘leilão’ mais vergonhoso da história da República.”
Chico Alencar (RJ) classificou a atitude de Cunha como “uma resposta, ao seu estilo de vingança e pequena política”, à decisão de deputados petistas em votar a favor da continuidade do processo que o investiga no Conselho de Ética da Câmara. “Cunha não tem credibilidade, mas ainda usa a prerrogativa de presidente da Câmara, monocrática, imperial, de acolher um pedido de impeachment”, finalizou, em seu Facebook.
O jurista Dalmo Dallari, um dos nomes mais respeitados do meio jurídico brasileiro, em entrevista à BBC, relatou que ficou “surpreso” ao receber a notícia. “De fato não há consistência jurídica. Eu examinei todas as hipóteses, todos os pareceres e argumentos do pedido de impeachment. Estou absolutamente convencido de que não existe nada de consistente neste pedido”, assegurou. “Ele [Cunha] está muito pressionado pelo risco de perda de seu próprio mandato, porque há muitos elementos contra ele. Com este artifício ele vai tentar coagir o PT e outros partidos que apoiam a presidente para que deem apoio a ele.”
Outro jurista de peso, Celso Antônio Bandeira de Mello, concorda com Dallari. “Eu não acredito [na cassação de Dilma]. Seria uma enorme falta de dignidade por parte dos congressistas”, argumentou ao Jornal do Brasil. “É uma palhaçada [a abertura do impeachment]. Pelo que tudo indica, e o que a gente vê na imprensa, a razão foi exclusivamente política, sem nenhum embasamento na lei”.
João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), prometeu ir às ruas contra a tentativa de deposição de Dilma.“O povo brasileiro elegeu a presidenta e mais 27 de governadores. E todos têm direito de concluírem seus mandatos constitucionais”, alegou.
