Ministério Público pede suspensão de fechamento de escolas após repressão da PM
Violência e falta de diálogo motivam ação do Ministério Público e da Defensoria contra fechamento de escolas em São Paulo. Estudantes estão sendo massacrados pela PM
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública acionaram a Justiça, na manhã desta quinta-feira (3), com uma ação civil pública que pede a suspensão do fechamento e reorganização de escolas estaduais, medida anunciada no mês passado pelo governador Geraldo Alckmin.
A ausência de diálogo entre estudantes, professores e o governo estadual, somada à escalada da violência nas ruas da capital paulista em ações repressivas da Polícia Militar, estimulou a peça encabeçada pelas duas entidades. A ideia é que a Justiça possa trazer as partes envolvidas para a mesa de negociações.
“O Judiciário é o último bastião. A defensoria e o Ministério Público se empenharam enormemente para conseguir pacificar essa situação, não sendo possível as instituições se furtarem a seu dever”, disse a defensora Daniela Skromov ao jornal O Estado de S. Paulo. Há alguns dias, o MP de Presidente Prudente (SP) já havia pedido a suspensão do plano de Alckmin.
O governo de SP alega que o que chama de reorganização do ensino público estadual se deve a uma ociosidade, presente pela queda no número de estudantes nas escolas estaduais, e pelo fato de que, segundo estudos da Secretaria Estadual de Educação, as escolas com ciclos únicos possuem desempenho superior no Idesp.
Na ação do MP-SP e da Defensoria, há o questionamento acerca dos métodos adotados tanto para a montagem do plano de reorganização das escolas estaduais, assim como as justificativas que apontam uma melhora de qualidade. Várias universidades do Estado já se posicionaram contra a medida do governo Alckmin.
Alckmin promove audiência pública
Diante do impasse, Geraldo Alckmin determinou nesta quinta-feira que o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, assuma as negociações junto a alunos e professores acerca do fechamento e reorganização escolas em SP. Uma audiência pública será marcada para a próxima semana, no Memorial da América Latina.
A meta do governo é reunir representantes das escolas, pais e alunos. No encontro, Aparecido tentará demonstrar mais claramente o processo, sob a ótica do Palácio dos Bandeirantes. A gestão Alckmin argumenta que haverá um aumento de 30% o número de vagas de tempo integral, além de otimizar o ciclo único em 754 novas escolas – método que “favorece a gestão e possibilita a adoção de estratégias pedagógicas focadas na idade e fase de aprendizado dos alunos”.
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