Joaquim Levy pede demissão e está fora do Ministério da Fazenda (divulgação)
Eric Gil*
Ontem, na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), Joaquim Levy comentou, segundo os jornais, que talvez não esteja na próxima reunião do Conselho, um claro sinal de que sairá em muito breve do maior cargo de direção econômica do país, a Fazenda.
Joaquim Levy iniciou seu mandato em janeiro deste ano, vindo diretamente do Bradesco, como indicação do presidente deste banco, Luiz Carlos Trabuco. Levy é um homem do mercado, e defendeu com unhas e dentes a pauta única do mercado: o ajuste fiscal. Mas e com sua saída, o que vai acontecer?
Antes de qualquer coisa é importante entender um pouco mais sobre a lógica da nomeação dos ministros da Fazenda no Brasil. Este ministério data ainda do Império, surgindo em 1808, quando o cargo de chefe ainda era denominado ministro e secretário de Estado dos Negócios do Brasil e da Fazenda do Real Erário.
O perfil dos ministros da Fazenda passou a ter mais semelhança com o atual a partir da chamada Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o comando do país. Apesar do primeiro nomeado ter sido um dentista de formação, Agenor de Roure, que passou apenas dez dias no comando, o padrão desde então é a nomeação de banqueiros, economistas e pessoas com experiência de comando de instituições e empresas públicas. Antes disto, a pasta era dominada por políticos profissionais, como o próprio Getúlio Vargas, que passou mais de um ano a frente da Fazenda no governo Washington Luís. Os políticos profissionais a partir de 1930 correspondem apenas a 27% do total de nomeados.
Mas a atual conjuntura, em uma mescla de crise econômica e política, não garante nenhuma previsão a partir desse padrão passado, pois a presidente Dilma Rousseff precisa de apoio parlamentar e social para se manter no cargo. Então vamos às opções.
A primeira opção parece ser o seu atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Um economista de orientação heterodoxa, mas que desde a formação da dupla (nada harmoniosa) Levy-Barbosa aceitou um pingo de ortodoxia para que os mercados dessem o aval para Dilma o nomeá-lo. É um nome frágil, pois apesar de ser da preferência de Dilma não é base de nenhum setor social (aqui digo especialmente industriais e banqueiros) e nem parlamentar (não representa nenhum partido de apoio, apesar da Fazenda normalmente não entrar como moeda de troca de apoio parlamentar).
Trocando em miúdos, apesar de ser do gosto de Dilma, a sua escolha poderia atenuar a oposição de classes dominantes e de parlamentares (que apesar de brigar com Levy, este agrada muitos dos seus financiadores de campanha).
A segunda opção posta por diversos jornais é Alexandre Tombini. No entanto, parece ser arriscado para a presidente retirar o presidente do Banco Central do Brasil de seu cargo, pois o BC é uma das áreas com menor crítica por parte dos partidários do ajuste fiscal, principalmente o mercado financeiro. Isto é, se Dilma levar em consideração a máxima de “time que está ganhando não se mexe”, não irá desestabilizar o Ministério dos Banqueiros (termo que usei em artigo nesta coluna para designar o Banco Central do Brasil) para o alívio desses manda-chuvas.
A terceira opção visa pessoas próximas ao mercado, para manter fielmente a política defendida pelo atual ministro. Os dois principais nomes são do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, e do atual diretor-executivo do FMI para o Brasil, Otaviano Canuto. Ambos já eram nomes que apareciam desde a reeleição de Dilma, para rivalizar com Armínio Fraga e Eduardo Gianetti, representantes dos então candidatos Aécio Neves e Marina Silva, respectivamente. A escolha por um dos dois, ou alguém com este perfil, seria a sinalização para o mercado de que a prioridade continuaria a ser o ajuste fiscal, com a garantia de que a política de pagamento de juros se sobressairia às políticas sociais, custe o que custar.
Por fim, uma nova opção, especulada ontem pela Folha de São Paulo, é do atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto (PTB-PE). Esta seria uma opção “caseira” e que poderia aumentar (ou ao menos manter, o que já anda sendo difícil, hoje) o apoio parlamentar, já que Monteiro é atualmente senador pelo estado de Pernambuco. No entanto, Monteiro não é um simples político profissional, ele já foi presidente diversas vezes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ou seja, um representante de uma determinada fração de classe, a industrial (não é à toa que é ministro do MDIC). Em um contexto onde a FIESP acaba de assumir o apoio ao impeachment, Monteiro parece ganhar uma nova vantagem: trazer de volta Paulo Skaf e cia. à sua base de apoio.
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Bem, as opções parecem ser algo em torno destes quatro conjuntos: (i) que agrade ideologicamente a presidente; (ii) que agrade parcialmente Dilma e o mercado; (iii) que agrade somente ao mercado, mas que garanta o apoio deste à presidente; e (iv) que garanta apoio parlamentar e de uma fração de classe, a industrial, mas que não garante o apoio dos mais poderosos do país, os banqueiros.
Nesta crise política, a escolha do novo titular da Fazenda deverá fazer toda a diferença para o desfecho desta novela que parece não querer acabar.
*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político
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