“Eu creio na cura gay porque sou fruto de um milagre de Deus também”

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro impetrou nesta sexta-feira (19) uma ação civil pública de reparação de danos morais coletivos em que pede indenização de R$ 1 milhão ao ex-secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ezequiel Teixeira, filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Ele foi demitido do cargo na última quarta-feira (17), após dar uma entrevista ao jornal O Globo em que afirmou acreditar na “cura gay” e comparou a homossexualidade à Aids e ao câncer. A entrevista foi publicada na quarta e no mesmo dia o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) anunciou a troca do pastor por Paulo Melo (PMDB).

Para a Defensoria, a indenização é cabível em função da humilhação pública da comunidade LGBT, e deve ser revertida em ações de promoção dos direitos da população LGBT no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

Além da indenização, a ação também requer que o ex-secretário pague a publicação de texto informativo da Defensoria Pública, esclarecendo sobre os direitos da população LGBT, em veículo de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, com o mesmo destaque e extensão da entrevista concedida ao jornal O Globo e publicada em 17 de fevereiro de 2016. A pena pedida para o descumprimento da decisão é de multa diária de R$ 10 mil.

Em nota pública divulgada na última quinta-feira (18), a Defensoria reafirmou que “o Estado Democrático fundado pela Constituição de 1988 é baseado no princípio da dignidade da pessoa humana, o que implica no reconhecimento pleno de todas as formas de afeto e sexualidade, bem como das múltiplas configurações familiares possíveis, todas merecedoras de igual proteção”.

Em sua página no Facebook, o pastor declarou estar sendo vítima de “perseguição religiosa”.

Agência Estado

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