Como no passado, a história condenará o atual presidente da OAB
Memórias de 1964: filme que se repete. A Ordem dos Advogados do Brasil e seu atual presidente serão novamente julgados e condenados pela história
Carlos Fernandes, DCM
Se faltava algum ornamento para que o golpe em curso no Brasil refletisse os mesmos ares presenciados nos idos de 1964, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, cuidou para que a reedição dos dias que antecederam a instalação da ditadura militar no país fosse reproduzida da forma mais fidedigna possível.
A OAB nacional reafirmou, ao entrar com um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma, a exata mesma posição que manteve durante o golpe militar que depôs o então presidente João Goulart: a de que apóia, incondicionalmente, toda e qualquer forma de agressão ao estado democrático de direito.
Seria cômico se não fosse trágico, muito trágico. Uma das instituições que possuem a elevada obrigação de garantir os direitos civis individuais, a contínua independência e harmonia dos poderes e a plena observância das normas constitucionais volta a contribuir, pela segunda vez na história, para a violenta interrupção do sagrado curso do processo democrático.
A bem da verdade, Lamachia conseguiu ser ainda mais traidor à instituição e à pátria que deveria servir do que o seu antecessor que estava à frente da OAB no período mais obscuro da história brasileira.
Se o presidente da OAB que chancelou o golpe de 64, Carlos Povina Cavalcante, pelo menos podia contar com um certo consenso entre os seus pares para apoiar a ditadura, Lamachia sequer isso possui.
Na ata da sessão ordinária do Conselho Federal da OAB redigida em 07 de abril de 1964, a primeira após a instalação do golpe, demonstrou-se o entusiasmo de todos com a decisão. Ficou ali registrada a imagem dos conselheiros como “cruzados valorosos do respeito à ordem jurídica e à Constituição”.
Sabemos o que se seguiu em termos de “respeito à ordem jurídica e à Constituição”.
Já na atual tentativa de golpe de 2016, o atual presidente Lamachia atua numa OAB completamente dividida. Manifestos assinados por advogados contrários ao afastamento de uma presidenta sem qualquer crime de responsabilidade já foram entregues ao próprio Lamachia.
A sua ida ao Congresso Nacional protocolar o pedido de impeachment e entregá-lo a um sujeito como Eduardo Cunha que dispensa apresentações em matéria de assuntos criminais foi saudada por gritos de “Não vai ter golpe” pelos mesmos advogados que deveria representar.
Da mesma forma que a história julgou e condenou Carlos Povina e a OAB pelo terrível atentado à democracia que promoveram em 1964, novamente a história cuidará de julgar e condenar Cláudio Lamachia e os que, como ele, se negam a aprender com os erros do passado.
Talvez a grande diferença entre um e outro, é que desta vez o presidente da OAB nacional pode não ser lembrado como um efetivo traidor da democracia, mas tão somente como um vassalo que a própria democracia cuidou de colocá-lo no seu devido lugar: a sarjeta da história.
