(Imagem: O ministro do STF Marco Aurélio Mello)
Ministro do STF coloca em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Ex-presidente da OAB diz que grampo jamais ocorreria em países com democracias mais sólidas: ”fere a Constituição e é um atentado contra a soberania nacional”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello colocou em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
“Quem teria determinado esse grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?”, apontou o ministro.
Para Marco Aurélio, é preciso submeter as interceptações a uma perícia.
“Temos que aguardar primeiro para constatar a veracidade desses áudios e, segundo, as instituições atuarem e percebermos as consequências, se foi o fato foi um fato verídico”, completou.
Mais cedo, Dilma divulgou uma nota em que afirma que tomará todas as medidas judiciais “para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz Sergio Moro” (leia a nota aqui).
Interceptação
Despachos revelaram que a gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula foi realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das interceptações contra o ex-presidente. Ainda assim, o juiz Sergio Moro decidiu divulgá-las à mídia (veja aqui).
De acordo com Jaques Wagner, chefe de Gabinete da Presidência, a gravação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e Lula “foi uma arbitrariedade” cometida pelo juiz.
“Não se pode violar ou interceptar o telefone da presidente da República. Isso fere a segurança dela. Não sabemos como ele (o juiz Sérgio Moro) conseguiu violar o sistema da presidente”, afirmou.
Wadih Damous, ex-presidente da OAB, disse à revista Fórum que o vazamento é ilegal: “A lei de interceptação proíbe isso. Ele [Moro] cometeu um crime e vai ter que responder por isso”.
Estarrecido
O advogado José Roberto Batochio se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
“É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil”, afirma.
Batochio disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados. “Isto é inaceitável e fere a Constituição”.
Ele também comenta que algo dessa gravidade jamais seria aceito em democracias sólidas, como os Estados Unidos. “Quer dizer que agora um juiz do Paraná se considera apto a bisbilhotar segredos de Estado? Onde está a segurança nacional?”, questiona.
Segundo Batochio, a OAB terá que se pronunciar, assim como todas as pessoas comprometidas com a defesa da democracia no Brasil.
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