Sérgio Moro divulga nota para justificar condução coercitiva de Lula
Sob questionamentos, Sérgio Moro, juiz que conduz a Lava Jato, divulgou nota neste sábado para explicar por que ordenou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, sem, antes, intimá-lo a depor
Em meio a manifestações de apoio e oposição ao ex-presidente Lula, o Juiz Sérgio Moro divulgou, em nota oficial, explicações a respeito da 24ª fase da Operação Lava-Jato deflagrada na sexta-feira, 04.
No comunicado, o Juiz Federal esclareceu que as investigações envolvendo Lula e que culminaram na condução coercitiva do petista ‘não significam antecipação de culpa do Ex-Presidente’. Moro ainda repudiou os confrontos entre manifestantes pró e contra o petista, deflagradas em decorrência da condução coercitiva de Lula pela Polícia Federal.
Após as buscas na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Instituto Lula, caberá ao juiz Sérgio Moro avaliar se os materiais recolhidos ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal confirmam o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no esquema de corrupção da Petrobras. O juiz não tem um prazo para apresentar a conclusão das investigações.
Sérgio Moro foi duramente questionado nesta sexta-feira por juristas renomados que consideraram ilegal a condução coercitiva de Lula. Marco Aurélio Mello, ministro do STF, diz que Moro ‘atropelou regras básicas’.
Renato Brasileiro, professor de Processo Penal, também divulgou um vídeo em que explica o conceito, a natureza jurídica e a finalidade da condução coercitiva.
Leia a nota de Moro abaixo
“A pedido do Ministério Público Federal, este juiz autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente. Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa. A democracia em uma sociedade livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à lei e às instituições constituídas e compreensão em relação ao outro.
Curitiba, 05 de março de 2016.”
Sergio Fernando Moro
Juiz Federal
