Conservadores vs progressistas: o jogo sujo e a maldade da oposição
O cálculo realista dos conservadores parece revelar um custo muito alto ao país e, em caso de consolidação do Golpe, o custo aumentará e manterá a instabilidade política e econômica já que os membros da coalizão progressista têm uma histórica e ampla bagagem em lutas
Eduardo Tavares de Farias*, Pragmatismo Político
Pensar que os interesses em derrubar o governo estão relacionados estritamente a tentativa de arquivar processos que envolvem políticos da oposição (como já ocorreu com o de Aécio Neves mesmo tendo sido mencionado por cinco delatores na Lava Jato); de revanchismo do PSDB, que perdeu nas urnas as últimas quatro eleições para o PT; de vingança de Eduardo Cunha pelo fato de o PT não haver cedido às chantagens para impedir a abertura de processo de investigação contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara; de derrubada simbólica de um partido que, apesar das falhas, têm se dedicado à defesa de direitos dos povos historicamente negligenciados; de derrubada de um dos maiores ícones políticos reconhecidos internacionalmente na luta de combate à pobreza, o ex-presidente Lula, são teses lógicas e que possuem ampla argumentação e dados para confirmá-las. Entretanto, três questões são fundamentais para entender a relação de forças políticas e ideológicas no tabuleiro nacional e as implicações. A primeira diz respeito à identificação do que realmente está em jogo, a segunda, saber quais são os poderes atuantes e, a terceira, verificar como as forças são exercidas.
Se preparar permanentemente para a guerra deve ser a principal atividade de todos os príncipes já que no jogo das guerras não existe espaço para poderes apáticos, só existem os poderes que conquistam e os que se defendem. Esta ideia de Maquiavel é retomada pelo cientista político José Luis Fiori para sustentar a tese de que o poder não é estoque, poder é fluxo, ou seja, deve ser exercido. O sociólogo alemão, Norbert Elias, se deu conta disso ao analisar as guerras europeias do século XIII, estudo que lhe permitiu evidenciar que, naquele tempo, “quem não subia, caía”. Apesar de eles estarem pensando no cenário internacional, confere aplicabilidade analítica também no contexto doméstico do jogo de poderes brasileiro.
Queiramos ou não o tabuleiro está polarizado. Dois projetos político-ideológico de país estão em disputa para a(s) próxima(s) década(s). Enquanto o PT tem representado a agenda progressista, de aproximação keynesiana, que visa ao acesso e às garantias de direitos fundamentais de minorias e a manutenção da Petrobras, o PSDB representa uma pauta conservadora e de alinhamento neoliberal caracterizada pela retomada das privatizações – principalmente a da Petrobras –, por políticas de austeridade (muitas ligadas às leis trabalhistas e ao salário mínimo) e baixo perfil no manejo de programas sociais.
O fenômeno da polarização não ocorre exclusivamente em terreno nacional ou latino-americano. Estados Unidos, países da Europa e do Médio Oriente também vivem a mesma realidade.
Cada concepção de país-futuro apresenta instituições, coletivos e indivíduos que gravitam em seu entorno. No Brasil, a agenda progressista desponta sob a liderança do PT e com a gravitação de movimentos sociais (presentes nas manifestações contra o Golpe e a favor da democracia nos dias 18 e 31/03 e 11/04), partidos de esquerda e centro-esquerda, algumas figuras do PMDB (mesmo com a racha da coligação), sindicatos e grande parcela da população, a qual vem sendo silenciada pela mídia de massa.
O projeto conservador é liderado pelo PSDB e apoiado pelos setores mais reacionários do PMDB; por oligopólios midiáticos (seis famílias controlam mais de 70% da imprensa) e, vale frisar que, enquanto a Rede Globo assumiu uma postura implacável contra o governo, a Folha de São Paulo e o Estadão têm suplicado pela renúncia da presidenta em editoriais e reportagens; pela classe média branca que deu o ar da intolerância nas manifestações de 13/03; por políticos também investigados nas operações de combate à corrupção e citados no Panama Papers; por um judiciário com fins políticos (Sergio Moro e Gilmar Mendes têm sido protagonistas); por advogadas com inclinações messiânicas (como Janaína Paschoal); e, por autoridades políticas que carregam as bandeiras homofóbicas, misóginas, racistas e de retorno dos militares à cena nacional (em 2014 se formou o congresso mais conservador dos últimos 50 anos e, nesse grupo, o Deputado Federal Jair Bolsonaro desponta como um ícone da ultradireita). Por oportunismo e confabulação pró-golpe, ressurgiram nas manchetes de jornais e nos bastidores políticos e corporativos, figuras como Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Armínio Fraga.
A coalizão progressista é composta por instituições que lutaram historicamente pela democratização, pelo acesso aos diretos fundamentais e pela valorização dos trabalhadores brasileiros. Além disso, tem sido a favor de reformas imprescindíveis para o fortalecimento das instituições democráticas do país: as reformas política e tributária e a regulação da mídia.
Esta última engavetada em virtude do rechaço de políticos como Aécio Neves, cuja família controla jornais e emissoras de rádio em Minas Gerais. Por outro lado, a coalizão conservadora é formada por instituições e parcela da sociedade civil que têm apoiado não apenas o impeachment e o pré-julgamento do ex-presidente Lula, mas também os projetos de redução da maioridade penal, de flexibilização de direitos trabalhistas, de desvinculação constitucional de investimentos em saúde e educação (eliminando assim, direitos como o SUS e de acesso à educação pública e universal), de eliminação da política de valorização do salário mínimo, de redução dos benefícios previdenciários e muitos outros que atentam contra os direitos do cidadão brasileiro. Esta coalizão também é composta por instituições que apoiaram o Golpe militar como, por exemplo, a Fiesp e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e por instituições que participaram diretamente na ditadura militar (1964-85) e que intervieram decisivamente em eleição e destituição de presidente de seu posto. Vale citar o caso das Organizações Globo em relação ao ex-presidente Fernando Collor na década de 1990.
O grupo conservador tem protagonizado, sistematicamente, manifestações autoritárias, de intolerância e de ódio direcionadas aos progressistas. Além disso, abraçou um discurso monotemático baseado na corrupção, mesmo com a carência e a inconsistência de acusações, provas, argumentos e procedimentos “legais”. O culto ao ódio e a negação do diálogo em se tratando da resolução dos problemas imediatos do país (estabilidade política e retomada dos investimentos e crescimento econômico) se converteram em estratégia obscura de exercício de poder da coalizão conservadora. Tanto no Congresso Nacional (liderado por Eduardo Cunha) como nos bastidores políticos (articuladas entre Aécio Neves, Michel Temer, empresários, delegados da PF e juízes) e nos espaços midiáticos os objetivos têm se limitado à derrubada do governo de Dilma e ao impedimento da candidatura do ex-presidente Lula em 2018.
Visivelmente o objetivo transitou da resolução dos problemas que estão afetando, de fato, às pessoas e às instituições para a ideia imprecisa de que a solução consiste em derrubar o governo para, a posteriori, pensar no que será feito e como será feito. Maquiavel e Norbert Elias nos ensinam que neste jogo não há espaço para partidos apáticos e, portanto, quem não subir, vai cair. No caso do PSDB, não alcançar o impeachment corresponderia à quinta queda, já que perdeu as últimas quatro eleições presidenciais. A queda do PT, em caso de impedimento de Rousseff, representaria a consolidação de um Golpe articulado entre congresso-judiciário-mídia (e facilitado pela traição do PMDB) com consequências ainda não calculadas.
A forma como a coalizão conservadora tem jogado não apenas resulta em dano a políticos e instituições como também debilita a ordem democrática e o plano de retomada econômica e social do país. Paralisação do Congresso, perseguição política, intimidação e criminalização de partido e de movimentos sociais, estímulo ao ódio e à intolerância, atropelos às normas jurídicas, desvios de poder, uso político de cargos do judiciário, parcialidade implacável de grupos midiáticos, seletividade no vazamento de informações, seletividade nas apurações de corrupção, uso de grampos ilegais, atropelo ao principio da presunção de inocência, niilismo jurídico, condutas utilitaristas e outros métodos e procedimentos violentos e perigosos estão sendo frequentemente utilizados com o argumento de que se está fazendo justiça. Então, vale perguntar: é moral e legalmente válido fazer justiça recorrendo a meios injustos? A resposta é óbvia. Não, pois não é justo causar dano a pessoas inocentes (mesmo que investigadas) e desestabilizar a democracia e a economia de um país sem provas e fundamentações sólidas. O constitucionalista italiano chamado Gustavo Zagrebelsky diz que não se deve promover justiça gerando danos e dor. Além disso, defende que as normas jurídicas não podem ser consideradas dogmas, pois forma uma sociedade incapaz de refletir e criticar as medidas tomadas pelos órgãos da própria justiça. Com razão, pois, pensar que no Brasil a justiça é igual para todos é ingenuidade ou ignorância. Ele alerta para a possibilidade do uso das normas como expressão de interesses particulares e de elites dispostas a manter privilégios a qualquer custo.
Para o constitucionalista italiano, a busca pelo justo é um exercício de prudência. E é justamente isto que acho que está faltando neste momento. Prudência nas medidas jurídicas, na cobertura midiática (e na crença nas informações), na reflexão sobre o que está acontecendo, na formação cognitiva da classe média, nos debates do dia-a-dia e nas manobras políticas. Entretanto, exigir prudência em tempos de ameaça à estabilidade democrática não parece ser a via mais usual para evitar os excessos conservadores e a tentativa de Golpe, pois o jogo também está sendo decidido nas ruas.
O cálculo realista dos conservadores parece revelar um custo muito alto ao país e, em caso de consolidação do Golpe, o custo aumentará e manterá a instabilidade política e econômica já que os membros da coalizão progressista têm uma histórica e ampla bagagem em lutas contra o autoritarismo, a plutocracia, as formas de injustiça e de privações de direitos fundamentais.
*Eduardo Tavares de Farias é jornalista e mestrando em filosofia pela Universidad de Costa Rica e colaborou para Pragmatismo Político
