Ronaldo Caiado e Eduardo Cardozo
O líder ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que Eduardo Cardozo estaria proibido de utilizar a palavra 'golpe' na comissão especial do impeachment. A resposta que o senador recebeu do advogado-geral da União será difícil de esquecer
O uso da palavra “golpe” para classificar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff motivou questionamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira (29) durante a fase de perguntas aos defensores na Comissão Especial do Impeachment (vídeo abaixo).
Para o senador ruralista, não cai bem a tese ser adotada por quem, como Cardozo, tem amplo conhecimento do Direito, além da obrigação constitucional de fazer a defesa jurídica de todos os Poderes.
“Vossa Excelência está impedida de usar essa palavra, interditada de usar essa palavra, porque lhe cabe a função de defender a União, ou seja, o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, bradou Caiado.
Em resposta, Cardozo disse a Caiado que, no Brasil, a censura terminou com o fim da ditadura militar. Acrescentou que a Constituição consagra a liberdade de manifestação do pensamento, o que se aplicaria especialmente a advogado que, como ele, esteja atuando em um processo jurídico-político. Disse ainda que outras palavras poderiam ser usadas, como “ruptura institucional”, mas o sentido seria o mesmo diante do que está acontecendo.
“A censura acabou com a ditadura militar. Quero lembrar que a Constituição consagra a liberdade de manifestação do pensamento. Principalmente quando um advogado vem e defende num processo jurídico e político aquilo que acha que deve defender”, rebateu Cardozo.
“Essa é uma justiça de corte lato senso, porque ela também é política. (…) Eu chamo isso de golpe, e tenho liberdade de fazer”, continuou o advogado-geral da União.
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com informações de Agência Senado