O que esperar do impeachment de Dilma Rousseff no Senado?

Mauro Donato, DCM

Dos 511 deputados presentes na votação que deu andamento ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff, apenas 34 estavam lá pelas próprias pernas. Melhor dizendo, pelos próprios votos. Todos os demais (inacreditáveis 477), não tiveram votos suficientes para se elegerem. Chegaram lá a reboque graças ao quociente eleitoral.

Explicando rapidamente o quociente eleitoral: imagine que um estado tenha dois milhões de votos válidos e vinte vagas na Câmara. Dividindo um pelo outro, seu quociente eleitoral será de 100 mil, que é o número de votos que cada partido ou coligação precisaria para eleger um deputado. Continuemos no campo da suposição e digamos que um deputado obteve 400 mil votos. Ele levará consigo outros três deputados de seu partido que não tinham alcançado a quantidade mínima.

Daí o espanto da nação ao ver seus ‘representantes’ naquele show de horrores. Eles não representavam ninguém. Imagine uma festa na qual você convida 34 amigos e, cada um, leva outros 14 agregados. Foi essa festa estranha de gente esquisita que derrotou Dilma no último dia 17.

E o que se pode esperar do Senado? Há uma semelhança e duas diferenças básicas entre as casas.

A semelhança está no ‘imaculado’ currículo dos votantes. Nada menos que 13 senadores que irão votar o futuro do país têm seus nomes citados na Lava Jato. Alguns não são mera ‘citação’ em investigação. São réus em dois ou até três ações penais no Supremo por crimes de responsabilidade, crimes eleitorais, fraude em licitações e até formação de quadrilha.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é réu em 3 ações: peculato, crime eleitoral e crime contra o sistema financeiro nacional (e, claro, o que todos têm a declarar em suas defesas é que “vem enfrentando perseguições políticas as mais desarrazoadas, e por isso se torna alvo de denúncias que possuem o claro intuito de manchar a sua reputação e de intimidar a sua pessoa”… Copy/paste, sabe?)

Entre as distinções, a primeira é que, diferentemente da Câmara, a eleição para o Senado se dá de forma majoritária, não há o chamado quociente eleitoral. Assim como os cargos de presidente da República, governadores ou prefeitos, os senadores também são eleitos por seus estados pelo sistema majoritário, baseado na premissa óbvia: vence aquele que tem o maior número de votos. Portanto senadores representam sim seus eleitores diretos e o estado pelo qual concorreram. Por exemplo, os paulistas escolheram José Serra para o lugar de Eduardo Suplicy, olha que bacana.

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A segunda diferença importante entre as duas instâncias é que no Senado, o mérito do impeachment tem que passar 2 vezes por votação. Primeiro vota-se o relatório da aceitação do processo. Nesse estágio, previsto para o próximo dia 12, é suficiente maioria simples, metade mais um.

Em caso de aprovação, a presidente é afastada, julgada pelo STF e então os senadores votam novamente. Nessa fase não basta mais a maioria simples. É preciso que dois terços dos senadores considerem a presidente culpada, baseados no parecer do STF.

Por isso hoje temos dois cenários. Há consenso, inclusive entre governistas, de que o relatório irá passar na primeira votação. Com alguma folga inclusive. Segundo enquete feita pela Folha de S.Paulo, dos 81 senadores, 50 votarão sim (o Estadão crava 48, ainda assim acima bem dos 41 necessários).

Já na segunda e definitiva votação, aquela que de fato pode destituir a presidente de seu mandato mas que exige que dois terços (54) concordem que tenha ocorrido crime de responsabilidade, apenas 39 senadores declararam antecipadamente que confirmarão o ‘sim’. Todos os 42 restantes estão divididos entre contras, indecisos, ou simplesmente não declararam.

Muito equilibrada, a disputa final (ainda sem previsão de data mas o prazo máximo de afastamento da presidente é de até 180 dias) pode ser entendida de duas maneiras: muitos senadores ainda têm sérias dúvidas sobre a consistência das provas contra Dilma e aguardam o parecer dos juízes do STF, ou estão jogando com o tempo e seus votos serão uma consequência dos próximos passos da Lava Jato – ou de seu funeral – e do período Michel Temer na interinidade (pesquisa Ibope feita entre 14 e 18 de abril revelou que apenas 8% dos entrevistados acredita que um governo Temer seja a solução).

O PMDB estará na vitrine, Temer já possui um pedido de impeachment contra si protocolado e senadores estão na mira de investigações. Arrisca um palpite?

A única certeza: vai ser um vale de lágrimas.

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