A redemocratização no Brasil foi feita da pior maneira

Guilherme Guerreiro Neto e Rosane Steinbrenner, Primeiras Linhas

A leitura que o filósofo Vladimir Safatle faz do cenário político atual indica o esgotamento de um ciclo histórico da Nova República. Esse fim de ciclo é acompanhado de certa melancolia, gerada pela desconfiança na classe política, que nos paralisa e impede uma ação transformadora, uma intervenção de mudança efetiva. Safatle esteve esta semana na Universidade Federal do Pará, em Belém, e tratou dessas e outras questões na conferência de abertura do Congresso de Estudantes da UFPA (CONEUFPA).

Após a conferência, Safatle seguiu até a livraria Fox para um encontro sobre sua obra mais recente, chamada O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo (Autêntica). No caminho entre a universidade e a livraria, ele falou ao Primeiras Linhas sobre a fenda latente, agora escancarada, que é o Brasil desde sempre; a ruína do modelo político de coalizão, do qual o “lulismo” é o auge; o momento de covardia institucional que a redemocratização representou; e a necessidade de acionar o poder instituinte ante a crise democrática que se impõe.

Vladimir Safatle é professor livre docente do departamento de filosofia da Universidade de São Paulo, a USP. É também um dos coordenadores da International Society of Psychoanalysis and Philosophy e do Laboratório de Pesquisa em Teoria Social, Filosofia e Psicanálise. Entre outros livros, publicou Grande Hotel Abismo: por uma reconstrução da teoria do reconhecimento (Martins Fontes) e A esquerda que não teme dizer seu nome (Três Estrelas).

O Brasil precisa, hoje, mais de um psicanalista ou de um cientista político para entender o que se passa?

Não precisamos de ninguém, no sentido de uma interpretação que dê conta de entender. Faz anos que nós imaginávamos que poderíamos chegar nesse ponto. Era muito claro, de uns cinco anos para cá, que o modelo econômico implementado tinha batido no teto, que tinha criado uma frustração relativa enorme, que isso ia explodir.

Era claro também que não conseguimos nem renovar a classe política, quanto mais constituir novas alternativas. E que o sistema político da Nova República era um sistema de travas no qual, entre outras coisas, a força do poder econômico corrompendo o jogo eleitoral estava muito evidente. Esse cenário de hoje era um dos cenários possíveis. É verdade que era o mais dramático, mas era um dos cenários possíveis. Não há nada estranho de termos chegado a esse ponto. Estranho é que tenhamos deixado chegar até aqui.

E por que chegamos? O Brasil dividido é sintoma do quê?

O Brasil sempre foi dividido. Nunca foi um país, foi sempre uma fenda. Sempre houve essa divisão. Ela não tinha se expressado na rua durante um tempo porque a direita brasileira sentia vergonha em relação à ditadura militar, e também porque a direita não tinha figura política que a representasse. Eles tentaram criar o [Fernando] Collor. Deu no que deu. Eles sabiam que a chance da esquerda ganhar depois do Collor era enorme. Então cooptaram alguém que vinha da esquerda, que era o Fernando Henrique [Cardoso]. Durante muito tempo, eles tiveram um tipo de representação no jogo político por alguém que não era organicamente vinculado à direita, mas que se tornou; por um partido [PSDB] que também não era organicamente ligado à direita, mas que foi se tornando, numa metamorfose medonha. Deu um pouco a impressão de que o país estava conciliado. Só que essa conciliação era irreal. Estamos falando de um país que não conseguiu se conciliar nem para ter uma narrativa única a respeito da ditadura militar. Não conseguimos nem fazer isso. Que a divisão exploda, eu mesmo não vejo como um problema. De uma forma ou de outra isso ia acontecer. Não temos um país com um acordo mínimo sobre o que pode e o que não pode ser feito. Então, pelo menos, que isso fique claro. A pior coisa numa situação na qual não há conciliação é você procurar uma conciliação extorquida. Existe um antagonismo absoluto no Brasil. A primeira coisa que se tem que fazer é falar isso em alto e bom tom.

Esse é um dos problemas da tentativa de coalizão que o PT articulou durante seus governos?

O modelo de política de coalizão não é só do PT, é o modelo da Nova República. Todos os consórcios de poder da Nova República tentaram implementar a mesma lógica de grandes coalizões. Que é um pouco a ideia de que é possível criar uma experiência de governabilidade colocando no mesmo consórcio todos os setores da política brasileira. É verdade que o “lulismo” foi o auge disso. O Lula conseguiu transplantar todos os conflitos da sociedade brasileira no interior do Estado. Por exemplo, o conflito entre os desenvolvimentistas e os ortodoxos na economia era um conflito entre o Ministério do Planejamento e o Banco Central. O conflito entre agronegócio e ecologia era um conflito entre Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente. O conflito entre os defensores dos Direitos Humanos e o Exército era um conflito entre Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Ministério da Defesa. Como o Lula tinha esse papel de mediador universal, ele conseguiu fazer esse transplante. Algo que seria, normalmente, uma situação de completa esquizofrenia, foi visto como grande habilidade política. Quando o George W. Bush veio ao Brasil, teve um momento que, para mim, é o mais paradigmático. Ele foi à Granja do Torto e fez um discurso dizendo que o Lula era seu maior aliado na América Latina. Enquanto isso, na rua, estava acontecendo uma grande manifestação, patrocinada pelo partido do Lula, pelo PT, contra a vinda do George W. Bush. Você percebe como é completamente esquizofrênico o processo? Mas isso era só um modelo, que é a essência da política brasileira. É a atualização do modelo varguista, é a atualização de um certo tipo de populismo, que [Ernesto] Laclau descreveu muito bem, em que você vai tentando organizar as demandas contraditórias da sociedade a partir da eleição de um significante vazio. No caso, o próprio Lula. Esse tipo de modelo ruiu de uma vez.

Qual é o balanço que se pode fazer da Nova República?

A Nova República foi um momento de covardia institucional brasileira inacreditável. Foi uma das piores alternativas de saída da ditadura. Nenhum país fez uma redemocratização tão travada, tão ruim quanto foi a brasileira. E todo mundo queria acreditar que havíamos conseguido criar uma redemocratização sem grandes conflitos. Não, nós adiamos os conflitos. Teria sido muito melhor que esses conflitos tivessem aparecido lá atrás, porque era o momento em que a esquerda estava mais fortalecida e ela poderia não ser cooptada — como acabou sendo. Mas foram aparecer agora.

Por isso há tantos fantasmas da ditadura na democracia brasileira?

Com certeza. Nós estamos representando uma peça que aconteceu nos anos 1960. Você percebe quanta discussão sobre comunismo numa época em que não existe mais comunismo? Não tem ninguém. Quem? O PCB? O PCB no Brasil é um partido geriátrico, tem 20 pessoas, você vai contar nos dedos. É completamente surreal. Mas significa o quê? Que estamos simplesmente representando uma experiência traumática que ficou em latência durante 50 anos. E que explodiu agora de novo. É muito engraçado, são quase os mesmos personagens. O Lula faz o papel do [Getúlio] Vargas, a oposição faz o papel da UDN, o Fernando Henrique faz o papel de Carlos Lacerda da rua Maranhão…

E a Dilma?

A Dilma faz o papel de um João Goulart dramático. De um sujeito que é jogado para dentro do processo, que não é exatamente o representante maior de processo nenhum. Para mim, essa situação de fim do governo Dilma parece mais, na verdade, com a Isabelita Perón, parece com o fim do peronismo na Argentina. O mesmo tipo de fraqueza, de incapacidade. A mesma ideia. O Lula teve uma ideia digna do Perón: colocar alguém na Presidência que, desculpem, é um holograma. A Dilma não representa ninguém nem nada. Ele queria fazer um jogo meio [Vladimir] Putin — [Dmitri] Medvedev e deu no que deu.

Voltando ao que você falou sobre a falência do modelo de coalizão, o que se percebe, numa tentativa de sobreviver, é a insistência do governo nesse modelo, distribuindo o que sobrou da fratura política. O que é possível projetar?

É a maneira como o PT sabe governar. Não consegue fazer de outra forma. E nem se quisesse ele poderia mudar. Essas coisas não são assim. Você paulatinamente vai criando a capacidade de mobilizar, de ter legitimidade, de ter um certo ethos. Quando você perde, é como um cristal que se quebra. Não vai colar de novo. São 14 anos no governo. Nunca, na história democrática brasileira, um partido ficou tanto tempo no governo. Depois de tanto tempo no governo, você muda seu modus operandi de uma forma tal que eles não saberiam nem como fazer de outra maneira. Tem aí duas questões. A primeira é: de fato, esse processo de impeachment é um golpe tosco e primário. Não há muito o que questionar. É a velha história de tentar sacrificar a pessoa que está na frente para conservar todos os operadores de bastidor. Nesse sentido, a primeira coisa que o governo faz hoje é tentar sobreviver. De uma certa perspectiva, não se pode deixar um impeachment como esse passar. O preço para a sociedade brasileira vai ser enorme. O tamanho do vazio de garantia institucional que se vai abrir é inacreditável. Isso é por um lado. Por outro, para não ficar pensando só em curto prazo, as alternativas de governo representados pela experiência do “lulismo” em geral, com a Dilma no meio, esgotaram-se por completo. Não consigo imaginar o que pode ser um governo Dilma nos próximos dois anos e meio. Acho que ninguém imagina, muito menos o próprio governo. Dentro dessas circunstâncias, talvez a solução menos pior — porque não há solução boa neste momento — seria que ela convocasse um plebiscito, em acordo com o Congresso, para saber se a população quer que ela continue e que o Congresso continue — porque não adianta trocar o presidente com um Congresso onde quase um terço dos parlamentares está indiciado em algum tipo de crime. Feita a consulta, você pode convocar eleições gerais. Mas acho importante que fosse feito um plebiscito para a população decidir se quer ou não continuar. Se o governo tiver a capacidade de propor algo dessa natureza, consegue criar uma coalizão até com os pró-impeachment. Uma parte da população que é pró-impeachment, com certeza, preferiria assim, zerar tudo e começar de novo. Em situações de crise, o que a democracia faz é chamar o poder instituinte. Essa sempre vai ser a melhor saída. Existe uma crise no Brasil. Uma crise profunda. Não há outra coisa a fazer a não ser chamar o poder instituinte. E o poder instituinte delibera.

Essa ação poderia combater aquilo que você chama de uma perspectiva de melancolia?

Acho que sim. Porque dá, de novo, a força de decisão ao poder instituinte. As saídas que vão aparecer aí serão saídas feitas não pela classe política, não pelos operadores de bastidor, não pela imprensa. Vai ser uma saída feita pela decisão popular. Por mais que essa decisão popular possa ter lá suas limitações, pelo fato de haver uma estrutura de partido, de divisão de tempo… Mas isso é menor diante do impasse que foi gerado. E até essa história de “ah, mas tem uma onda conservadora que vai nos levar”, para mim, é meio da ordem do desonesto. Porque não há uma onda conversadora, há uma esquerda desagregada. Quando você tem uma esquerda desagregada, o pessoal conservador faz a festa, vai para cima mesmo. Não tem um contraponto. Não é que tenha um fortalecimento conservador, tem uma quebra do contraponto. Esse é o problema. Não sei quem está impressionado com a direita botar 400 mil pessoas na rua. Eles sempre conseguiram fazer isso no Brasil. Se precisasse botar 200 mil pessoas, 300 mil, eles botavam. E vão continuar botando. Existe, de fato, uma parcela da população brasileira de classe baixa, média, alta que é conservadora, sempre foi. Só que tem uma outra parcela que não é, mas está desarticulada.

Mas essa parcela desarticulada, em certo sentido melancólica, não corre o risco de ser colocada de lado pela parcela que está eufórica, pela direita que deixou de se envergonhar?

Só se ela quiser. Se não quiser, ela é capaz de se organizar, é capaz de produzir novas alternativas, é capaz de criar novos atores políticos, é capaz de recolocar o jogo em outra posição. Você viu como estão as pesquisas eleitorais caso a eleição para presidente fosse hoje? Um pouco a frente, está a Marina, com 21%, que pode não ser de esquerda, mas também não é representante mor do pensamento conservador. Tem o Aécio, que do ponto de vista eleitoral é o melhor candidato que eles conseguiram montar, com 19%. E tem o Lula, que depois de toda essa confusão — isso é realmente impressionante — ainda consegue ter 17%. Ou seja, eles estão em empate técnico. Qualquer coisa pode acontecer. Acho que é por isso que o impeachment apareceu. Quando eles viram essas pesquisas, falaram: “não, mas espera aí, corremos o risco de não ganhar” (risos). De resto, você tem o Ciro Gomes, com 6%, tem o [Jair] Bolsonaro, que tem 6% — era de se esperar que essa franja fascista da sociedade brasileira acabasse se encarnando em alguém — e você tem a Luciana [Genro], com 3%. Percebe? Não se configura uma onda conservadora do ponto de vista eleitoral.

Como reconstruir as instituições depois da crise?

Poderia ser um belo momento para que nós abandonássemos um certo primado dessas instituições de estrutura representativa e tentássemos construir instituições que possam garantir uma presença mais efetiva de democracia direta. O Brasil poderia modificar qualitativamente sua experiência democrática em vez de tentar fazer reforma política, começar a discutir se senador tem que ter quatro ou oito anos de mandato, se vai ser voto distrital ou misto. Essas questões, francamente, são manobras diversionistas para um problema que é muito mais sério: a distância da população em relação aos processos decisórios.

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