Em mensagem, Eduardo Cunha citou repasse de R$ 5 milhões a Michel Temer
Boa parcela da imprensa parece ter esquecido da informação divulgada no fim de 2015 que cita troca de mensagens entre Eduardo Cunha e Léo Pinheiro, proprietário da OAS. Na conversa, o deputado cita repasse de R$ 5 milhões a Michel Temer. Nesta quinta-feira, ao suspender o mandato de Cunha, Teori Zavascki relembrou o episódio em seu despacho
Boa parcela da imprensa parece ter esquecido da reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em dezembro de 2015 que cita uma troca de mensagens entre Eduardo Cunha e Leo Pinheiro, proprietário da construtora OAS.
Na ocasião, a informação foi revelada depois de deflagrada a Operação Catilinárias, fase da Operação Lava Jato em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros investigados.
Durante a troca de mensagens, Eduardo Cunha se queixa de que o dono da OAS fez a transferência a Temer e manteve “inadvertidamente adiado” o pagamento a outras lideranças do PMDB.
Na sequência das mensagens, trocadas por meio do aplicativo WhatsApp, o empreiteiro pede a Cunha “cuidado com a análise para não mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos”. Essa conversa está armazenada no telefone celular de Leo Pinheiro, que foi apreendido pela PF em 2014.
Os registros constam na denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha. “Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a ‘turma’”, diz o apontamento de Janot.
Teori Zavascki cita repasse
Nesta quinta-feira (5), ao suspender o mandato de Eduardo Cunha, o repasse de R$ 5 milhões a Michel Temer foi relembrado, ainda que de maneira discreta, no despacho do ministro Teori Zavascki, do STF.
À página 41 da decisão de 73 páginas em que manda afastar Eduardo Cunha do mandato e da Presidência da Câmara, Zavascki transcreve as mensagens por celular entre o Cunha e Léo Pinheiro que citam Michel Temer.
Veja como Teori resumiu o diálogo que cita Michel Temer:
“Há, ainda, outras mensagens em que Eduardo Cunha cobra supostos compromissos que Léo Pinheiro tinha com ‘a turma’, que teriam sido inadvertidamente adiados: ‘Eduardo Cunha cobrou Léo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel – a quantia de R$ 5 milhões – tendo adiado os compromissos com a turma, que incluiria Henrique Alves, Geddel Vieira, entre outros. Léo Pinheiro pediu para Eduardo Cunha ter cuidado com a análise, pois poderia mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos.’”
Em sua decisão para afastar o presidente da Câmara, Teori transcreve muitas outras mensagens entre Cunha e Léo Pinheiro. Para o ministro do Supremo, a intensa troca de correspondência entre o parlamentar afastado e o empreiteiro indica o uso da Câmara ’em projetos de interesse de Léo Pinheiro’
“O mesmo modus operandi repetiu-se em várias outras mensagens que retratam a contínua atuação de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados em projetos de lei de interesse de Léo Pinheiro e da empreiteira OAS, tais como: a Medida Provisória 600/2012; o projeto de Lei Complementar 238/2013, em que Léo Pinheiro, em 23.10.2013, ‘afirmou em que a aprovação foi graças a Cunha, afirmando Te devo mais esta’; na MP 627/2013 e a Medida Provisória 656.”
Ainda segundo Teori. “Por outro lado, como aponta o Procurador-Geral da República, os conteúdos das mensagens extraídas do celular de Léo Pinheiro indicam que:
“Em contraprestação aos diversos serviços prestados por Eduardo Cunha, houve o pagamento de vantagens indevidas milionárias para o Eduardo Cunha ou para pessoas a ele ligadas, a título de doações de campanha. Nos contatos entre Eduardo Cunha e Léo Pinheiro há frequente cobrança de valores por parte do parlamentar, em especial doações de campanha, não apenas para ele, mas também para outros correligionários. Verifica-se, pelas mensagens, que há doações regulares e ordinárias chamadas de rotineiras e outras extraordinárias’.”
