Maranhão volta atrás em anulação do impeachment na Câmara

Não durou 24 horas a validade do ato turbulento do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de suspender a votação da Casa que aprovou o andamento do impeachment, no mês passado. Ele recuou de sua decisão em nota lacônica, de quatro linhas, divulgada na madrugada de hoje (10), revogando a decisão. A decisão foi tomada horas depois dele ter dado uma entrevista dizendo que “não estava brincando” em seu gesto de considerar nula a votação do último dia 17 de abril no plenário da Câmara.

Na nota, ele não expressa os motivos que o fizeram voltar atrás, apenas comunica, de forma lacônica, que resolveu revogar sua decisão. Nos bastidores, o que se sabe é que Maranhão será alvo de pedidos para substituição do seu nome no cargo de presidente interino, de inclusão do seu gesto em contestações judiciais sobre o rito judicial do impeachment e, inclusive, de ameaça de expulsão pela sua legenda, o PP.

A decisão do presidente interino da Câmara, que já tinha sido desconsiderada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão de ontem do Senado, teria sido tomada após conversas mantidas com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB-PE). Já o recuo, com a nova nota cancelando o cancelamento durante a madrugada, é atribuída a uma conversa que ele teria tido na noite de ontem com o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira, e outros parlamentares da legenda.

Flávio Dino, considerado o principal articulador do trabalho para que Waldir Maranhão publicasse o ato cancelando o impeachment, e que tem evitado dar entrevistas oficiais a respeito do tema, reagiu por meio de redes sociais e de sua assessoria. Com a notícia do recuo, o governador maranhense destacou, em sua contra no Twitter, que discorda da posição do deputado, mas a respeita.

OEA e Corte interamericana

Além das manifestações de juristas do Brasil, o governador maranhense chamou a atenção para a posição do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do presidente da Corte Interamericana, que são contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“E segue a luta em defesa do mais longo ciclo democrático da vida institucional brasileira. Estamos diante de um absurdo político e jurídico”, afirmou o governador, sem entrar em detalhes sobre o deputado do seu estado. Dino ainda parabenizou o advogado-geral da União, a quem chamou de “grande jurista, irreparável na defesa competente e séria” do mandato constitucional da presidenta Dilma.

Outro a se manifestar foi o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele não falou sobre a decisão de Maranhão propriamente, mas disse que lamentava a decisão tomada pelo presidente do Senado de dar continuidade ao rito do impeachment, diante de tantas contestações. Para Teixeira, Calheiros “perdeu a oportunidade de paralisar um golpe”.

Vícios e erros

Ainda segundo o deputado, a votação da Câmara está cheia de vícios e erros que levam a argumentos suficientes para que venha a ser anulada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal, independente do recuo desta madrugada.

Entre os parlamentares que acordaram perplexos, mais uma vez, com a última novidade, pesou na decisão de Maranhão, também, a forte reação dos oposicionistas e deputados que votaram pelo impeachment da presidenta Dilma.

O parlamentar pode ser objeto de uma representação a ser apresentada ainda hoje, por partidos da oposição, por quebra de decoro parlamentar. “Ele é desequilibrado, irresponsável e mostrou que toma decisões esdrúxulas sem medir as consequências”, criticou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

A sessão da Câmara está programada para se iniciar por volta das 9h e Avelino prometeu entrar com uma questão de ordem pedindo que Maranhão seja substituído por outro deputado, no cargo de presidente interino da instituição.

Hylda Cavalcanti, RBA

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