Teori Zavascki é ministro do STF (Imagem: Agência Brasil)
Por ironia do destino caiu para Teori Zavascki a apreciação do mandado de segurança para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ironia porque foi exatamente a inércia de Teori em julgar o afastamento de Eduardo Cunha que tornou possível todo esse show de horrores que vem fazendo do Brasil uma grande piada internacional
(Atualização — 14h) Teori Zavascki rejeitou o recurso para anular o impeachment. O ministro do STF argumentou que Eduardo Cunha “notabilizou-se por uma sistemática oposição ao projeto político do Palácio do Planalto, exercendo diferentes frentes de pressão contra interesses do governo […] mas não há como identificar de forma juridicamente incontestável, que as iniciativas de Cunha tenham ultrapassado os limites da oposição política, que é legítima, para, de modo evidente, macular a validade do processo de impeachment”
Carlos Fernandes, DCM
Por ironia do destino caiu para o ministro Teori Zavascki a apreciação do mandado de segurança impetrado pela AGU para anular o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Ironia porque foi exatamente a inércia de Teori em julgar o afastamento de Eduardo Cunha que tornou possível todo esse show de horrores que vem fazendo do Brasil uma grande piada internacional.
Depois do vergonhoso recuo do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, ao anular as sessões da votação do impeachment, essa pode ser a última cartada do governo para impedir que um golpe de Estado se instale no seio da democracia brasileira.
SAIBA MAIS: Por que Teori Zavascki demorou tanto para afastar Eduardo Cunha?
Argumentos jurídicos pata tal existem à profusão. Ninguém é capaz de negar as motivações pessoais que nortearam as ações de Cunha quando o PT deixou claro que não iria defendê-lo na Comissão de Ética.
O próprio plenário do Supremo Tribunal Federal transformou-se na maior prova documental da incapacidade de EC em presidir a Câmara dos Deputados – e por conseguinte de suas decisões – quando aprovou por 11 votos a 0 o seu afastamento imediato não só de suas funções enquanto presidente mas do seu mandato de deputado federal.
Na falta de um Congresso Nacional decente e de parlamentares comprometidos com a legalidade processual, procurar amparo na mais alta corte é, em qualquer país civilizado do mundo, a solução mais óbvia, justa e segura a ser seguida.
No Brasil, porém, políticos de toga como Gilmar Mendes fazem qualquer esperança de um julgamento imparcial ser jogado à lama. A sua reação ao interesse do governo em buscar garantias legais é de enojar o mais inexperiente calouro de Direito.
Ao afirmar que Dilma pode recorrer ao “céu, ao papa ou ao diabo”, Gilmar expôs abertamente a completa falência moral e ética de nossas instituições. Não é à toa que chegamos aonde chegamos.
Seja como for, o fato é que está nas mãos de Teori a chance dele reparar todo o mal que causou à nação e à nossa jovem democracia ao permitir que Eduardo Cunha fizesse tranquilamente tudo o que fez sem que a espada da justiça se mostrasse soberana para impedí-lo.
Curiosamente é Dilma que está dando ao STF uma segunda chance para provar que ainda há tempo, a despeito de toda a demora de Teori, para que a Constituição Federal seja honrada e respeitada .
O que todos nós esperamos é que, independente de qual seja o resultado, o eminente ministro não nos faça aguardar até 2018 para nos brindar com a sua, talvez ilustre, decisão.
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