Médico é excomungado após realizar aborto em menina de 9 anos estuprada
Médico é excomungado duas vezes por igreja. Motivo? Realizou procedimento de aborto em uma menina de nove anos, estuprada pelo padrasto e grávida de gêmeos
por Ramon Brandão*
Falar sobre a cultura do estupro é urgente, e o tempo não é um aliado.
Após o episódio do estupro coletivo da garota de dezessete anos por trinta e três homens – episódio que, dentre outras coisas, teve um delegado afastado por questionar veementemente a versão da menor abusada e (como já afirmei em minha última contribuição) centenas de pessoas saindo em defesa dos acusados –, nos deparamos, agora, com o caso de um médico obstetra em Pernambuco que foi excomungado pela igreja católica por conduzir um aborto em uma menina de apenas nove anos (!!!), vítima de estupro.
O caso aconteceu em fevereiro de 2009, mas ganhou visibilidade devido ao grande número de reflexões e debates sobre o tema na atual conjuntura.
Em mais de trinta anos como médico obstetra, o pernambucano Olímpio Moraes conhece como ninguém tanto a força quanto as consequências desse debate. Ele foi excomungado duas vezes por representantes da igreja católica do Estado – uma delas, vejam bem, apenas por apoiar uma iniciativa que se propunha a disponibilizar pílulas do dia seguinte em postos de saúde durante o carnaval do Recife.
Na segunda vez, foi excomungado por realizar um procedimento de aborto em uma menina de apenas nove anos que ficou grávida de gêmeos (!!!) após ser estuprada repetidas vezes pelo próprio padrasto.
Segundo o obstetra “ela tinha menstruado uma vez só e não entendia o que estava acontecendo, embora fosse dito para ela o que era uma gravidez. Ela achava que estava doente e ia para o hospital tirar o tumor. Estava sempre com uma boneca”.
O médico, porém, não se abalou com a decisão dos representantes da igreja: “Eu nunca tive dúvidas de que aquilo era o correto a fazer. No caso dela se somavam duas indicações para o aborto legal. Além do estupro, havia o risco de morte. Era uma criança de 1,32m grávida de gêmeos. Isso é uma gravidez de alto risco”.
A excomunhão foi anunciada pelo então arcebispo de Pernambuco, José Cardoso Sobrinho. Segundo Moraes, “toda a equipe médica daqui e a mãe da menina foram excomungadas. As pessoas me perguntam, mas não acontece nada. Até brinco que não recebi nenhum certificado para colocar no meu currículo, em defesa das mulheres”. E completa: “Sou católico, como a maior parte dos brasileiros, mas não sou praticante. E acho que esse é um dos motivos que faz a gente se afastar quando começa a exercer a profissão. Às vezes acho que muitas religiões não condizem com um princípio básico que é ter compaixão e respeitar o sofrimento dos outros”.
Moraes é diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) – o primeiro serviço médico a realizar abortos legais nas regiões norte e nordeste do Brasil e que faz, em média, um procedimento a cada quinze dias. Em Recife o obstetra afirma que, apesar da permissão legal em casos de estupro, de risco à vida da mãe e de anencefalia do bebê, o aborto é ainda muito difícil de ser realizado no país. Um dos principais empecilhos, afirma, é o comportamento de médicos e funcionários com relação aos pacientes.
“Um grande problema para nós é a objeção de consciência, que é o direito do médico de se negar a realizar o aborto. Mas mesmo assim, o médico tem a obrigação de acolher a mulher, dar as informações a que ela tem direito e fazer o encaminhamento adequado”. E completa: “Ele não pode usar a objeção de consciência para obstruir o acesso à saúde. Isso é antiético”.
O argumento da objeção de consciência, em muitos casos, significa que mulheres não terão amparo e orientação quando chegarem à maternidade. Moraes relata o caso de uma mulher que engravidou após um estupro e que, graças à objeção de consciência dos médicos presentes, ficou vinte e quatro horas na espera sem ser atendida, até que uma estudante de medicina se sensibilizou com a situação e lhe prestou atendimento.
“Você tem que tomar cuidado também porque os outros profissionais da saúde – enfermeiro, técnico de enfermagem – e mesmo o pessoal de apoio, como porteiro e maqueiro, agridem as mulheres com palavras”, afirma. “Mas como diretor, às vezes só fico sabendo das coisas depois que ocorrem. Aconteceu de a paciente vítima de estupro estar numa área reservada e um funcionário abrir a porta e dizer: ‘você vai matar seu filho’, apenas porque soube que aquele era um caso de abortamento”.
Apesar disso, Moraes se diz otimista no que diz respeito à mudança de mentalidade em relação aos direitos reprodutivos das mulheres.
“Houve um avanço. Quando eu me formei não se tocava no assunto. Quando a gente falava de aborto, era bem direto: aborto é crime, a mulher é criminosa. Era uma visão muito fria. E eu saí da faculdade com essa visão mesmo. Hoje sou diferente do que era há trinta anos”, diz.
Ele afirma ainda que o debate moral frequentemente ignora a experiência das mulheres que optam por interromper a gestação.
“Me marcou muito um dos primeiros casos que atendi, de uma policial que foi estuprada por três homens e ficou grávida. Com o sofrimento e o contato com as mulheres, a gente vai aprendendo coisas que não foram ditas na faculdade”.
“Quem é contra [o aborto] precisa entender que criminalizar não é a maneira mais eficiente de diminuir esse número. É o contrário”.
Na tentativa de transformar esse pensamento o obstetra criou na Universidade de Pernambuco (UPE), onde leciona, uma disciplina que traz alguns pontos de vista e relatos da sociedade para o debate com os alunos.
“Trazemos o movimento de mulheres, por exemplo, para discutir questões de direitos reprodutivos e planejamento familiar na perspectiva delas. Elas debatem o mesmo assunto que estão vendo na faculdade na perspectiva da biologia, mas pelo outro lado”.
E finaliza: “O que me deixa feliz é que quem tem uma visão restritiva sobre o aborto e passa para o nosso lado, nunca mais volta. Eu tenho colegas aqui no Cisam que há dez anos não faziam abortamento legal de maneira nenhuma e hoje fazem. Quando eles percebem que estão dando assistência, se sentem mais médicos”.
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Precisamos qualificar o debate público sobre a cultura machista. E qualificá-lo não significa torná-lo chato, monótono e moralista. Antes, significa democratizar a informação e ajudar a população a perceber a complexidade de um mundo que, ininterruptamente, constrói novos sentidos para as coisas. Sentidos que não tratam as mulheres, por exemplo, como objetos à disposição dos homens.
Essa qualificação, é claro, vem de um processo – igualmente complexo – que envolve, dentre outras coisas, escolas, família, mídia, movimentos sociais e sociedade civil. Na teoria é um processo lento, pois perpassa um aspecto cultural que forma a nossa visão de mundo. No entanto, apesar de lento, ele é urgente.
Enquanto escrevo, centenas de mulheres estão sendo assediadas, agredidas, estupradas e mortas simplesmente por serem mulheres. O tempo é nosso inimigo neste momento – e não porque desejo que uma transformação cultural dessa magnitude seja consolidada em pouco tempo, mas porque uma mulher é violentada a cada 11 minutos no Brasil.
Ainda em tempo: homens, se posicionem! O silêncio e/ou passividade em situações de violência de gênero é a fotografia da cumplicidade – em maior ou menor grau – da delinquência social.
*Ramon Brandão é mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e colabora para Pragmatismo Político
