Wallison Ulisses Silva dos Santos*, Pragmatismo Político
No dia 08 de julho o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o Brasil deve seguir as últimas mudanças na legislação trabalhista francesa e aumentar a carga horária Brasileira. A afirmação causou repercussão pelo fato do mesmo ter afirmado que o brasileiro deveria trabalhar até doze horas diárias.
A afirmação pode causar espanto para a maioria da população pelo fato de acreditarem na harmonia entre os interesses de empresários e trabalhadores, algo que quase todos os grandes economistas da história mostraram não acreditar. Adam Smith o pai da economia e um dos nomes mais expoentes da Escola Clássica da Economia afirmava que os interesses eram sempre contraditórios, porém é fato que este acreditava que em liberdade econômica, um equilíbrio seria alcançado. Os próprios neoclássicos afirmaram em suas obras que os objetivos de trabalhadores e empresários são totalmente opostos, pois os primeiros buscam o maior salário com o menor esforço possível e os segundos buscam pagar o menor salário e subjugar o funcionário a maior carga horária possível.
Karl Marx talvez tenha sido o mais lúcido em relação às condições dos trabalhadores. Para este economista o lucro surgia pelas horas de trabalhos não pagas aos funcionários (ao qual o economista denominava de proletários). Sendo possível explorar o trabalhador de duas formas, aumentando a sua jornada de trabalho, ou aumentando a sua produtividade sem aumento de salário ou com aumento salarial inferior aos ganhos com produtividade.
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Os ataques aos direitos trabalhistas no Brasil assumem as mais diversas estratégias atualmente, aumento da jornada de trabalho (aumento da mais-valia absoluta) diminuição do tempo do seguro desemprego (forçando o trabalhador a aceitar trabalhos inferiores ao seu último trabalho ou com salários menores), aumento da aposentadoria (funciona como um aumento da mais-valia absoluta em termos gerais da vida do trabalhador), diminuição do poder de sindicatos (o que acarretaria em maiores facilidades para exploração do trabalhador).
Vivemos em um sistema econômico que muito fala do trabalho, mas que pouco o valoriza. Retirar direitos trabalhistas não é uma medida econômica para ajudar o país a sair da crise, é apenas uma forma de explorar os que nunca pararam de trabalhar por esse país, os professores, policiais, pedreiros, padeiros, motoristas. A história está farta de épocas onde o trabalhador foi explorado em benefícios de poucos. A Revolução Industrial na Inglaterra talvez seja o melhor exemplo. Segundo Leo Huberman na Inglaterra do Século XIX era muito comum crianças de oito anos trabalharem até oito horas em fábricas, mulheres entrarem em serviço de parto em fábricas e voltarem ao trabalho poucos dias depois, homens trabalhavam até dezesseis horas por dia, não havia indenização por acidentes e nem impedimentos a demissões. Neste mundo das livres iniciativas, os sindicatos eram considerados ilegais ou coagidos e preponderava o direito dos empresários de fazerem os trabalhadores trabalharem até morrer ou morrerem de tanto trabalhar.
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Reduzir os direitos trabalhistas é desvalorizar o trabalhador em benefício de uma minoria e não há nenhuma prova que está medida estimulará o crescimento do produto interno bruto (PIB) e com certeza não irá cooperar para o desenvolvimento do país, já que uma carga de trabalho acima de oito horas diárias irá dificultar os trabalhadores de frequentarem uma faculdade, pode prejudicar a saúde física e até psicológica.
Reduzir os desvios da corrupção, reduzir a sonegação de impostos de empresários, aumentar a eficiência dos gastos públicos, aumentar a progressividade dos impostos, reduzir a fome e o déficit habitacional são estratégias socioeconômicas muito mais eficazes para retomar o crescimento e principalmente o desenvolvimento.
*Wallison Ulisses Silva dos Santos é economista e mestre em economia pela UFMT, especializando-se em Direito Trabalhista pela UNOPAR, professor de economia no Instituto Cuiabano de Educação (ICE), assessor econômico da Associação dos Revendedores de Veículos do Estado de Mato Grosso (AGENCIAUTO MT), membro da Associação Sustentabilidade para Todos MT e colabora para Pragmatismo Político
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