Michel Temer pode nomear general pró-ditadura para comandar a Funai

Michel Temer não gosta de ver o impeachment associado à palavra golpe, e muito menos ao golpe militar. Porém, construiu nos bastidores a nomeação de um General reformado, Sebastião Peternelli, para a presidência da Funai.

Peternelli é indicação de André Moura, PSC, líder do Governo na Câmara e de Romero Jucá, flagrado por grampos como articulador de operação para barrar a Lava Jato.

Peternelli foi derrotado como candidato a deputado federal nas últimas eleições. Em seu twitter, apareceu um post defendendo a intervenção militar para derrubada de Dilma. Em seguida, ele alegou que alguém havia invadido sua conta e postado indevidamente, e que ele era a favor da “legalidade”. Em seu Facebook, porém, exalta a ditadura militar, e a perseguição à “comunistas”.

O general exerceu a função de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nomeado por José Sarney em 2012, quando esse ocupava a função de Presidente da República em exercício, durante uma viagem de Dilma Rousseff e Michel Temer, ainda no primeiro mandato.

O pesquisador Jorge Zaverucha, em seu artigo publicado no livro O que Resta da Ditadura, esclarece que o Brasil era até recentemente o único país latino-americano que havia conservado a subordinação de seu órgão de inteligência aos militares; no caso a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, criada no Governo FHC –, ao próprio GSI, órgão controlado por ministros militares. Em seu segundo mandato, Dilma havia finalmente retirado o status de ministério do GSI, passando a ABIN para a Secretaria de Governo. Temer imediatamente revogou o ato, devolvendo o controle da ABIN aos militares.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no capítulo que trata da temática indígena, revelou que os órgãos de inteligência do Governo Militar perseguiam o movimento indígena então nascente, e também grampeavam e monitoravam seus aliados, seja da sociedade civil, seja dentro da própria Funai. Após o AI-5, foi criada na Funai uma Assessoria de Segurança da Informação (ASI), ligada diretamente à Divisão de Segurança da Informação (DSI) do Ministério do Interior, a ABIN da época. O acervo do ASI-Funai é farto em transcrições de grampos de servidores da Funai, de lideranças indígenas, de organizações indigenistas, e até de bispos da CNBB. Está tudo documentado, quem defendia demarcação de terras, índio ou não índio, estava monitorado a cada passo.

Hoje, a mesma bancada ruralista, que participa do lobby pró-Peternelli, controla uma CPI da Funai e do Incra na Câmara, instalada para perseguir novamente os índios e seus apoiadores, e abrir espaço para uma série de retrocessos na política indigenista, como a famigerada PEC 215, em relação à qual o general já se mostrou favorável. A nomeação de um quadro do GSI para presidência da Funai seria o coroamento dessa estratégia de perseguição neobandeirante, liderada pela bancada BBB – do Boi, Bala e Bíblia.

O relatório da CNV também revelou que Romero Jucá, padrinho inconfesso de Peternelli, foi responsável direto pela morte de centenas de Yanomami, ao capitanear a invasão de garimpeiros nesta terra indígena enquanto era presidente da Funai, e ao mesmo tempo expulsar as equipes de saúde da área, fazendo invadir as epidemias junto com o garimpo. Conforme documento divulgado pela CNV, Jarbas Passarinho (1920-2016), então ministro da Justiça, confessou em 1993 a sua responsabilidade, a do Estado, e de Romero Jucá no genocídio Yanomami. À época, Sarney era Presidente da República e o general Peternelli era membro da sua segurança pessoal. Jucá até hoje continua exercendo sua influência na política local em Roraima, por meio de indicações e conchavos, que ele tenta fazer estenderem-se novamente à Presidência da Funai, que já ocupou.

Erundina fala em ‘risco concreto’

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) criticou nesta quarta-feira, 6, a indicação do general Roberto Sebastião Peternelli Júnior, para o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai) no governo interino de Michel Temer.

“Um general da reserva que defende a volta dos militares ao poder assumir o comando da FUNAI é uma afronta. Peternelli é ligado, ao contrário do que se espera de alguém que esteja à frente da Funai, à bancada ruralista da Câmara dos Deputados”, criticou Erundina.

“Peternelli é um risco concreto da suspensão de direitos humanos em relação aos índios, ou até mesmo de uma militarização com potencial genocida”, acrescentou.

ATUALIZAÇÃO: O Governo interino de Michel Temer (PMDB) desistiu de nomear um general da reserva do Exército para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão responsável por gerir toda a política indigenista brasileira. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira depois que uma comissão de lideranças indígenas se reunir, no Palácio do Planalto, com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Governo) e Alexandre de Moraes (Justiça) para reclamar da indicação de Sergio Roberto Peternelli para o cargo. O grupo levou um manifesto assinado por mais de 4.000 índios, antropólogos, cientistas sociais, professores universitários, funcionários da própria fundação e ONGs que contestava a nomeação do militar. Outra dezena de notas de repúdio foi entregue também ao governo peemedebista.

EL País

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