Por que o WhatsApp foi bloqueado no Brasil?
Pela quarta vez em menos de um ano o WhatsApp é bloqueado em todo o Brasil. Agora, a decisão foi da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, que diz que o Facebook, empresa proprietária do aplicativo, tratou o Brasil como uma 'republiqueta'. Diferente das outras vezes, o serviço não tem prazo definido para voltar ao ar. Entenda o caso
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
A decisão foi tomada pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. Essa é a quarta vez em menos de um ano que a justiça adota a suspensão do serviço.
Na decisão, a Juíza pede que o aplicativo desabilite a criptografia para capturar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.
De acordo com Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil), o app de mensagens começaria a ser tirado do ar a partir das 14h desta terça-feira (19). Ainda de acordo com Levy, o bloqueio completo acontecerá até as 18h.
O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.
Segundo a juíza Daniela Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O Whatsapp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.
Outros bloqueios
O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
A investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.
com agências
