Michel Temer anuncia pacote de privatizações com petróleo do pré-sal incluso

Michel Temer anunciou esta semana o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Programa é um amplo conjunto de concessões e privatizações de portos, aeroportos, companhias de energia elétrica, recursos naturais — pré-sal, gás natural e até a água.

Quem vai pagar pelas privatizações é o próprio estado brasileiro. O financiador do desmonte será o BNDES, tão criticado pelos setores conservadores por utilizar recursos para financiar as atividades produtivas, com potencial para gerar empregos e renda, agora vai servir como fonte de financiamento para, no limite, passar à iniciativa privada importantes áreas de infraestrutura como logística, energia e saneamento, exatamente como ocorreu nos anos de 1990, durante o governo FHC, como relatado no livro A Privataria Tucana.

Na área de petróleo e gás, o fim do modelo de partilha do pré-sal proposto por Michel Temer e José Serra acabará com os recursos para a Educação e a Saúde. O regime de partilha garantia que 50% do lucro com os royalties fossem destinados para um fundo social, de onde o governo tiraria recursos para aplicar em educação (75%) e saúde 25%).

O que será privatizado

Coordenado pelo secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos, Wellington Moreira Franco, a proposta prevê a privatização de quatro aeroportos, sete empresas de energia, três empresas de saneamento ambiental, além da concessão de três ferrovias, três rodovias e dois portos. Há ainda a previsão de vender parte das loterias da Caixa, de leiloar três campos de exploração de petróleo e de quatro áreas de mineração.

Aeroportos
– Porto Alegre
– Salvador
– Florianópolis
– Fortaleza

Energia
– São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás)
– Miranda (Minas Gerais)
– Volta Grande (São Paulo)
– Pery (Santa Catarina)
– Agro Trafo (Tocantins)
– Boa Vista Energia
– Companhia de Eletricidade do Acre
– Amazonas Distribuidora de Energia
– Centrais Elétricas Rondônia
– Companhia de Energia do Piauí
– Companhia Energética de Alagoas
– Companhia Energética de Goiás

Ferrovias
– Norte-Sul
– Ferrogrão
– Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste)

Loterias
– Lotex

Mineração
– Fosfato (entre PB e PE)
– Cobre, chumbo e zinco (TO)
– Carvão de candiota (RS)
– Cobre (GO)

Óleo e gás
– 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás
– 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão
– 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha

Portos
– Porto de Santarém/PA (combustíveis)
– Rio de Janeiro/RJ (trigo)

Rodovias
– TrechoBR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais
– Trecho BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul

Saneamento
– CAERD (Rondônia)
– COSAMPA (Pará)
– CEDAE (Rio de Janeiro)