TV Globo perde batalha por 'plim plim' como marca registrada na Europa. Tribunal-Geral da União Europeia rejeitou os recursos e apelações da emissora para registrar o som
O som característico da Rede Globo utilizado nos intervalos de suas programações não é de autoria da emissora.
O Tribunal-Geral da União Europeia rejeitou o pedido da empresa de registrar o som “plim plim”. O órgão manteve a decisão adotada pela Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo em inglês) em 2014. As informações são da BBC Brasil.
Em sua deliberação, o órgão europeu informou que a marca sonora não tinha “qualquer caráter distintivo”. Acrescentou ainda que se tratava de um som “banal e trivial” e não facilmente distinguível.
Segundo o Tribunal-Geral da União Europeia, sons podem ser registrados desde que representados graficamente, como era o caso do “plim plim”.
No entanto, a Corte informou que o público poderia pensar que o toque ─ descrito apenas como um “som padrão” ─ fosse simplesmente parte de seu dispositivo móvel e não uma marca sonora de uma emissora.
O órgão também determinou que o ruído não era suficientemente distinguível para ser reconhecido como uma marca registrada de programas de TV.
“Uma vez que a marca pedida é desprovida de carácter distintivo, o tribunal considera que o EUIPO não cometeu nenhum erro ao se recusar a registrá-la”, acrescentou.
No Brasil, o artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial (9279/96) define o conceito legal de marca: “São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”.
Em outras palavras: sinais sonoros ─ apesar de remeterem a produtos e serviços, e mesmo que originais e exclusivos ─ não podem ser registrados. Este seria o caso do “plim plim”.
No entanto, a TV Globo obteve o registro da marca no Brasil. Não pelo som, mas pela força do caráter visual do símbolo que o acompanha. Solicitado em 1978, ele foi concedido um ano depois pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Segundo o portal Memória Globo, que reúne o acervo da emissora, a vinheta foi criada para “marcar a passagem de ida e volta dos intervalos comerciais”.
“O ruído foi encomendado em 1971 pelo diretor da emissora, José Bonifácio, o Boni, que desejava algo que pudesse ser ouvido a quadras de distância e que fizesse a família voltar para a frente da TV. A ideia foi executada por Mauro Borja Lopes, o Borjalo”, informa o site.
“O plim plim nasceu da necessidade de demarcar o instante exato para as afiliadas da Globo entrarem juntas no intervalo comercial do Festival Internacional da Canção. Antes essa entrada em rede era feita pelo telefone”, acrescenta.
informações de BBC Brasil
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