Seis países abandonam plenário durante discurso de Temer na ONU

O presidente brasileiro Michel Temer afirmou nesta terça-feira (20/09), na abertura da 71ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York (EUA), que o impeachment de Dilma Rousseff transcorreu ‘dentro do mais absoluto respeito constitucional’.

Temer foi o primeiro mandatário a discursar no encontro, seguindo a tradição que, desde 1947, delega ao Brasil o início dos pronunciamentos na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Antes do pronunciamento de Temer, diplomatas e ministros de Equador, Costa Rica, Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela se retiraram do salão onde ocorre a reunião.

Esses países se manifestaram publicamente, em diversas ocasiões, contra o processo de impeachment de Dilma e qualificaram o julgamento contra a ex-mandatária como um “golpe de Estado”.

Segundo ele, o Brasil possui um “compromisso inegociável com a democracia”, ao referir-se ao impeachment que afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência em 31 de agosto e o conduziu ao cargo.

Temer classificou o impeachment de sua antecessora como “um impedimento”, em um processo “regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira”.

“Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito constitucional”, declarou o mandatário.

“Não há democracia sem Estado de Direito, que se aplica a todos, é o que o Brasil mostra ao mundo”, completou o mandatário, para quem o processo indicou que “não prevalecem vontades isoladas”.

Ele disse também que o compromisso do novo governo, a partir de agora, é retomar o crescimento econômico e a geração de empregos e apostar em parcerias com diferentes países para alavancar o desenvolvimento nacional.

Esta foi a primeira participação de Temer na Assembleia, principal encontro político da ONU e que reúne todos os 193 estados-membros da entidade.

Desafios e vitórias da diplomacia

No início de seu discurso, Temer destacou a “força da diversidade” brasileira e disse que o país defende, com afinco, os princípios da ONU, “hoje, mais necessários do que nunca”.

Segundo ele, o mundo apresenta “marcas de incerteza e instabilidade”, dentre as quais destacou o fundamentalismo e o terrorismo, a questão dos refugiados e o crescimento do nacionalismo em muitos países.

O presidente disse também que, apesar do “sentimento de perplexidade” diante do que classificou como ameaças, é importante não se fechar no discurso do “medo” e do “entrincheiramento”.

“Não podemos nos encolher dentro desse mundo, ao contrário, temos que nos unir para transformá-lo pela diplomacia; equilibrada, mas firme; sóbria, mas determinada; com pés no chão, mas com sede de mudança. É assim que o Brasil atua, na nossa sua região e além dela”, disse Temer, que destacou também a paz, o desenvolvimento sustentável e o respeito aos direitos humanos como “valores e aspirações da sociedade brasileira”.

Ao afirmar que é preciso reformar o Conselho de Segurança da ONU, disse que “continuaremos a colaborar para a superação do impasse em torno desse tema”.

Como desafios do mundo atual, citou a necessidade de encontrar uma solução política para o conflito na Síria, o impasse entre Israel e a Palestina e “a falta de progresso na agenda de desarmamento nuclear”.

Já como “boas notícias”, mencionou “a vitória da diplomacia” na condução do dossiê nuclear iraniano, o acordo de paz entre o governo de Juan Manuel Santos e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e a reaproximação entre Cuba e Estados Unidos.

Integração regional

Sobre a integração latino-americana, Temer disse que o tema é “princípio constitucional e prioridade permanente de política externa”, afirmando que essa é base de projetos como o Mercosul.

Segundo ele, é “natural e salutar” que haja governos com diferentes inclinações políticas na região, mas disse ser essencial o “respeito mútuo” para “convergir em função de objetivos básicos, como o crescimento econômico, os direitos humanos, os avanços sociais, a segurança e a liberdade de nossos cidadãos”.

Ele fez referência também às tropas brasileiras no Haiti que, desde 2004, lideram uma missão de paz no país, e desejou que elas possam “voltar-se mais para o desenvolvimento e o fortalecimento das instituições” do país centro-americano.

Ambiente e desenvolvimento

Temer anunciou também que irá depositar nesta quarta-feira (21/09)  o instrumento de ratificação do país ao Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas e qualificou o Brasil como “uma potência ambiental que tem compromisso inequívoco com o meio ambiente”.

Ao mencionar a questão ambiental, ele falou sobre a importância do desenvolvimento e pediu o fim do protecionismo, “uma perversa barreira ao desenvolvimento”, e em particular o fim do protecionismo agrícola. “É urgente impedir que medidas sanitárias e fitossanitárias continuem a ser utilizadas para fins protecionistas”, declarou.

Refugiados

Sobre a questão de direitos humanos, Michel Temer afirmou que é preciso estar atento à questão das minorias e de outros segmentos vulneráveis. Nesse sentido, ele disse que o Brasil lida com a questão por meio de programas de transferência de renda e de acesso à habitação e à educação, e com a defesa da igualdade de gênero.

Temer lembrou também que refugiados e migrantes são vítimas de diversas violências e acrescentou que o Brasil, país que classificou como “ obra de imigrantes”,  tem dado a abrigo a esses cidadãos.

No final de seu pronunciamento, o mandatário expressou “apreço e gratidão” ao secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, que deverá deixar o cargo em dezembro, por sua dedicação nos últimos 10 anos à busca pela paz.

Opera Mundi

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