O momento é propício para a clássica pergunta de Lênin: O que fazer?

Marcelo Hailer, INANNA Educação

Passada a deposição da presidenta Dilma Rousseff, articulada por um golpe parlamentar e, posteriormente, a derrota que a esquerda sofreu nas urnas no primeiro turno das eleições municipais deste ano, muitas questões se levantaram, mas essencialmente, todos acorreram à clássica pergunta de Lenin: O que fazer?

Quando governos se elegem com programas de esquerda, mas, no poder exercem projetos de direita, tudo afunda e aos olhos do senso comum todos são iguais, só muda a cor das bandeiras. Este problema não é exclusivo da esquerda latina, ele também ocorre com as esquerdas europeias, isso para ficarmos no Ocidente.

O fato é que o projeto de transformação apresentado pela esquerda na primeira metade do século XX foi atropelado pelo liberalismo e hoje não comove mais multidões. É dentro deste esgotamento de concepções à esquerda que surge a proposta do Bem Viver, que neste livro (O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos; 2016) tem a suas ideias organizadas por Alberto Acosta Espinosa.

O encontro de Montecristi

Entre 30 de novembro e de 2007 e 25 de outubro de 2008, foi realizado no município de Montecristi (litoral noroeste do Equador) a Assembleia Constituinte que culminou na Constituição da República do Equador, que se tornou um marco por reconhecer o caráter “intercultural” e “plurinacional” do país. Além disso, o texto colocou como objetivo a construção de “uma nova forma de convivência cidadã, em diversidade e harmonia com a natureza, para alcançar o Buen Vivir, o sumak Kawsay”. Albeto Acosta foi presidente da Assembleia Constituinte. Posteriormente, romperia com o governo de Rafael Correa, por não seguir os acordos acertados durante a constituinte.

Mas, o que vem a ser o Bem Viver? Mais do que um “princípio restrito ao ambiente andino e amazônico (…) o Bem Viver é uma filosofia em construção, e universal, que parte da cosmologia e do modo de vida ameríndio, mas que está presente nas mais diversas culturas (…) no Brasil, com o teko porã dos guaranis (…) na ética e na filosofia africana do ubuntu – “eu sou porque nós somos” (…) está no fazer solidário do povo, nos mutirões em vilas, favelas ou comunidades rurais e na minga ou mika andina. Está presente na roda de samba, na roda de capoeira, no jongo, nas cirandas e no candomblé”.

O que surge a partir da Constituinte realizada em Montecristi é mais do que uma nova carta magna de um país latino, mas sim uma nova forma de pensar a sociedade, ou seja, um projeto político e, que vale frisar, está em construção – fato que Acosta reforça a todo momento. Trata-se também, e provavelmente aí esteja o cerne de toda a discussão em torno do Bem Viver, de um novo pacto civil/ processo civilizatório, uma resposta para o liberalismo/ capitalismo e socialismo/ comunismo.

“Não se trata de um receituário expresso em alguns poucos artigos constitucionais e tampouco de um novo regime de desenvolvimento. O Bem Viver é, essencialmente, um processo proveniente da matriz comunitária de povos que vivem em harmonia com a natureza (…) os indígenas não são pré-modernos nem atrasados. Seus valores, experiências e práticas sintetizam uma civilização viva, que demonstrou capacidade para enfrentar a Modernidade colonial”.*

O Estado Plurinacional

A maneira como estão organizados os Estados latinos é uma herança direta das políticas coloniais eurocêntricas. Foram construídos com base em sangue, escravidão e genocídio. Nunca foi levado em conta a diversidade dos povos que habitavam a América antes da chegada dos colonizadores… o que sucede disso, nós conhecemos.

“O Estado plurinacional exige a incorporação dos códigos culturais dos povos e nacionalidades indígenas. Ou seja, há que se abrir as portas a um amplo debate para transitar a outro tipo de Estado que não esteja amarrado às tradições eurocêntricas. Neste processo, em que haverá que repensar as estruturas estatais, há que se construir uma institucionalidade que materialize o exercício horizontal do poder. Isso implica “cidadanizar” individual e coletivamente o Estado, criando espaços comunitários como formas ativas de organização social. A própria democracia tem de ser repensada e aprofundada”.

Além da necessidade da construção de um Estado plurinacional como resposta a forma que conhecemos, que se trata de um resquício da colonização que a América Latina sofreu, no projeto político do Bem Viver também se faz necessário a “descolonização e a despatriarcalização”, visto que também são opressões que foram impostas pelos regimes imperialista/ colonialistas. Nada mais atual para o momento político que vivemos, basta analisarmos o machistério do governo Temer.

Uma resposta para o desenvolvimentismo

À esquerda e à direita é a centralidade do trabalho e o desenvolvimentismo que tem norteado os governos em todos os continentes. Romper com este ciclo vicioso é um dos principais objetivos do Bem Viver, por isso, é bom frisar, que sua proposta política não é um retorno a um tempo ancestral, muito pelo contrário, bebe-se na fonte andina e amazônica para buscar novas formas de organizações sociais, mas não apenas para a América Latina, sua ambição é global, até porque, o desenvolvimentismo e o capitalismo são globais.

“Foi em torno do ‘desenvolvimento’, em plena Guerra Fria, que girou o enfrentamento entre capitalismo e comunismo. Inventou-se o Terceiro Mundo, e seu membros foram instrumentalizados qual peões no xadrez da geopolítica internacional. Uns e outros, direitas e esquerdas, estabelecendo diversas especificidades e diferenças, assumiram o desafio de alcançar ‘o desenvolvimento’. Nos quatro cantos do planeta, as comunidades e as sociedades foram – e continuam sendo – reordenadas para adaptar-se ao ‘desenvolvimento’. Este se transformou no destino comum da Humanidade, uma obrigação inegociável”.

A questão que sempre surge diante dos debates colocados a partir de afirmações do Bem Viver é quase sempre essa: “mas é impossível sair do desenvolvimentismo”. Este tipo de afirmação só reforça a magistral engenhosidade com que o liberalismo conseguiu se espalhar e contaminar. Suas políticas são entendidas como naturais e que não há outro caminho para seguir e que, no limite, podemos aplicar políticas que amenizem o sistema brutal chamado capitalismo. Esse é o poder do colonialismo: injetar nas mentes que sua estrutura é insuperável e que, em alguns casos, é bom que aconteça, mesmo que isso signifique concentração de renda e miséria.

Contribuição do Bem Viver para o nosso tempo

As ideias do Bem Viver são radicais (no sentido positivo deste termo), pois, vão na raiz dos problemas causadores da crise em que vivemos. Se o capitalismo está em crise, a esquerda também está. Na Europa acompanhamos uma ofensiva poderosa da extrema direita nacionalista e xenófoba; na América Latina é a ofensiva da direita privatista, que presta serviço para o capital internacional; e neste quadro de horror os partidos e coletivos à esquerda não tem conseguido apresentar respostas, isso acontece porque não mais apresenta-se projetos de sociedades antagônicos, fica-se na questão do trabalho e moeda. Esta é a política da direita e por isso ela tem sido vitoriosa.

Pensar e apresentar um projeto de sociedade que não mais tenha como centralidade o trabalho e a renda, mas, a cidadania e os Direitos Humanos pode ser a chave à crise da esquerda. É preciso que trabalho e renda deem lugar às questões LGBT, feministas, negr@s, indígenas, da terra… é preciso apresentar um novo pacto civilizatório e é isto que se propõe o Bem Viver neste início de século XXI. Alguns podem considerar isso a mais pura sandice, mas, imagine qual não foi a reação quando os comunistas apresentaram o seu projeto de sociedade lá no século XVIII?

(…) Nesta perspectiva, o Bem Viver se transforma em ponto de partida, caminho e horizonte para desconstruir a matriz colonial que desconhece a diversidade cultural, ecológica e política. Nesta linha de reflexão, a proposta do Bem Viver critica o Estado monocultural, a deterioração da qualidade de vida materializada em crises econômicas e ambientais, a economia capitalista de mercado, a perda de soberania em todos os âmbitos, a marginalização, a descriminalização, a pobreza, as deploráveis condições de vida da maioria da população, as iniquidades. Igualmente, questiona visões ideológicas que se nutrem das matrizes coloniais do extrativismo e da evangelização imposta a sangue e fogo.

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