Os Estados Unidos possuem somente 2 partidos?
Rodrigo Mayer*, Pragmatismo Político
Os Estados Unidos possuem mais de 30 partidos organizados em seu território. Muitos deles são irrelevantes, outros focam em temas específicos, como partidos de liberalização da maconha, outros mais relevantes como o Partido Libertário e o Partido Verde e, apesar do macarthismo, o país possui um partido comunista organizado em seu interior.
Contudo, o sistema partidário do país sempre girou em torno de duas legendas, as quais estruturam o sistema. Entretanto, a competição nem sempre aconteceu entre os Democratas e os Republicanos, como atualmente, com a primeira oposição residindo entre Federalistas e Anti-federalistas ainda no século XVIII. Do início do século XIX até a metade do mesmo século, a concorrência se deu entre os Democratas e os Whigs e após a guerra civil, a competição passou a ser como conhecemos atualmente.
Funcionamento do sistema: primárias
As eleições estadunidenses possuem algumas peculiaridades. A primeira é a grande ênfase na seleção dos candidatos dos maiores partidos. Estas ocorrem por meio de primárias – que acontecem entre janeiro e junho do ano eleitoral, sendo que a maioria é realizada entre 5 de Fevereiro e o começo de Março, na chamada Super Terça – e, assim como na eleição presidencial, sua realização é por meio de eleições indiretas, isto é, a votação de delegados com cada localidade tendo um número diferente de delegados conforme o tamanho populacional.
Uma segunda peculiaridade é ausência de regulamentação das primárias na constituição do país e a autonomia de cada estado para determinação do modelo de seleção de candidatos, o qual ocorre basicamente em dois tipos:
1 – Caucus: consistem em reuniões dos membros do partido ou da localidade, na qual, ocorrem discussões livres sobre a decisão do comitê/sessão local;
2 – Primárias: consistem em eleições diretas nos comitês estaduais. Estas podem ser de dois tipos: a) fechadas: somente filiados dos partidos participam e; b) abertas: cidadãos inscritos, sem necessariamente serem filiados, podem votar. No segundo caso, a população somente pode se inscrever nas primárias de um único partido.
A terceira peculiaridade consiste em que Iowa e New Hampshire definem em suas constituições estaduais que o processo de seleção das candidaturas dos partidos devem ocorrer primeiramente em seus territórios.
Por fim, o Partido Democrata e Partido Republicano possuem formas diferentes de distribuição dos votos dos delegados (os quais consistem de membros do partido e de deputados, senadores e dirigentes quando se trata de superdelegados). O primeiro partido distribui os votos de modo proporcional a votação e o segundo adota a formula do “vencedor leva tudo”, isto é, o ganhador da primária leva os votos de todos os delegados. Nos dois partidos, o candidato que obtiver a maioria dos delegados é indicado pela legenda
Funcionamento do sistema: eleições presidenciais
A eleição presidencial dos Estados Unidos ocorre de modo indireto, isto é, o presidente é eleito de acordo com o número de delegados obtidos nos estados, fato que gera uma situação em que os candidatos direcionam a prioridade da campanha para alguns estados chaves, que possuem um maior número de delegados em relação a maioria. Outra característica das candidaturas é que apesar do alto número de candidatos presidenciais, a maioria deles não consta nas cédulas eleitorais da maioria dos estados, com apenas os candidatos republicanos e democratas constando em todas as localidades.
Ao todo são 538 delegados com poder de voto, os quais não necessariamente precisam votar no candidato selecionado/escolhido pelo estado, fato que já ocorreu mais de 150 vezes na história estadunidense. Para ser eleito o presidente e o vice-presidente – que é eleito separadamente – necessita de maioria absoluta do número de delegados – o que equivale a 270 –, porém, caso nenhum candidato atinja este número a eleição é realizada pela Câmara dos Deputados e escolherá entre os 3 mais votados, com cada estado possuindo um voto.
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Devido à natureza indireta da eleição, nem sempre o candidato mais votado pela população é eleito, ou seja, não há necessariamente uma correspondência direta entre a votação popular e a indireta, com o candidato menos votado podendo ser eleito presidente, fato que já ocorreu quatro vezes na história, sendo a última, na primeira eleição de George W. Bush.
*Rodrigo Mayer é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná, doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e colaborou para Pragmatismo Político.
