Bastidores do afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado indicam cenário de articulações políticas, jogo de interesses e guerra de egos entre ministros do STF
por Pedro Abramovay, via Facebook
Ficamos falando de Direito Constitucional/Ciência Política, mas desconfio que para entender a decisão do afastamento de Renan Calheiros (concordando-se ou não com ela) é preciso ler mais Freud que Montesquieu.
Uma pessoa que fala regularmente com ministros do STF me fez a seguinte análise que explica bastante da briga de egos por trás da decisão do ministro Marco Aurélio Mello:
“Em dezembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento de Eduardo Cunha. O ministro Teori Zavascki tinha ali todos os elementos para fazê-lo.
Alguns ministros do STF pressionaram ele naquele momento. Uns para afastar e outros para não afastar. Ele decidiu dar tempo de defesa ao Cunha. Esse tempo jogou a decisão para 2016.
Nesse período, o foco mudou de Cunha para Dilma. Alguns ministros acharam absurdo que Teori não decidisse o caso. Outros, particularmente Gilmar, pressionaram para que Teori não interferisse no processo de impeachment.
Teori confidenciou a amigos que não se sentia à vontade para interferir no processo e adiou a decisão.
Em maio, já com Dilma afastada, Cunha parecia fundamental para Temer. Mais uma vez, então, Gilmar articula com Teori contra o afastamento. Mas a REDE (com os ex-sócios de Barroso — que, por isso, se declarou impedido na ação, o que reforçou para Gilmar a tese de que Barroso teria articulado essa estratégia) entrou com uma ADPF para pedir que réus não pudessem estar na linha sucessória, o que afastaria Cunha.
A ação cai com Marco Aurélio. Barroso e Fachin vão até Teori e dizem: é melhor você afastar logo porque o Marco Aurélio vai dar esse afastamento e você vai ficar como a pessoa que segurou esse processo.
Lewandowski, a pedido de Marco Aurélio pauta o processo. Teori, um tanto a contra-gosto decide sozinho, naquela manhã, afastar Cunha. O voto é unânime em função do peso da opinião publica. Mas Gilmar e Toffoli ficam bravos com a articulacao.
A retaliação vem no momento em que a ADPF sobre réus na linha sucessória finalmente é julgada. Após seis votos favoráveis (Gilmar nem estava nessa sessão) Toffoli pediu vista e segurou o processo. Irritou Marco Aurélio.
Ontem Marco Aurélio deu o troco. E virou o herói que queria ter sido com a decisão de Cunha.”
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