Congresso Nacional do Brasil (reprodução)
A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam. O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região
Federico Rivas Molina, ElPaís
A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam. O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro pelotão, mas está no centro da polêmica da vez.
A inflação de 40% prevista para este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e senadores. Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez, porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas, auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas por consenso entre os deputados e senadores, permite que os congressistas somem o equivalente a 8.320 reais a um salário que já é de 17.920. O aumento aconteceu neste mês, para surpresa de muitos legisladores.
O deputado Néstor Pitrola, da Frente de Esquerda, decidiu abrir mão da verba adicional por considerá-la moralmente condenável. “O salário geral caiu 10%, as aposentadorias, 15%. Vivemos uma situação de recessão econômica complicada, com 200.000 demissões e um tarifaço que dolarizou os serviços públicos. O contraste é obsceno, imoral”, diz Pitrola.
Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza. A última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia. Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se Pitrola.
Os salários legislativos na Argentina, entretanto, não são tão altos em comparação a outros países da região.Os deputados e senadores do Brasil lideram a lista, com um salário de 33.763 reais por mês, cifra que quase triplica quando são somados cerca de 50.000 reais que recebem os deputados a título de auxílio-moradia, passagens e ajuda de custo. Além disso, eles têm direito a cinco voos mensais e 97.116 reais para pagar até 25 funcionários de gabinete. No caso dos senadores, além do salário, eles recebem mais de 69.000 reais para o apoio para as atividades parlamentares. Os senadores brasileiros também recebem 159 mil reais como verba de gabinete para pagar até 55 servidores. No Brasil, o salário mínimo atual é de 880 reais.
O segundo lugar entre os legisladores mais bem pagos é dos chilenos, com salários de 32.640 reais, livre de impostos. Como ocorre no Brasil e na Argentina, essa soma sobe bastante quando são adicionadas as verbas para a manutenção de escritórios parlamentares nos distritos, telefones, automóveis, gasolina, passagens aéreas, materiais de escritório e divulgação, que correm por conta do Congresso. O pódio é completado pelos congressistas colombianos, com 30.080 reais por mês, sem contar ganhos extras. O salário mínimo colombiano é de aproximadamente 750 reais. Um pouco abaixo se encontra o México, com um salário líquido de 22.400 reais, que pode chegar a 48.000 quando acrescido das verbas extraordinárias. O salário mínimo dos mexicanos é um dos mais baixos da região: 320 reais.
Do teto do Brasil, Chile, Colômbia e México se passa ao grupo de países cujos legisladores recebem salários em torno dos 16.000 reais, como Argentina, Equador, Paraguai e Peru, embora os montantes extras nem sempre sejam comparáveis. Um deputado equatoriano que não viva na capital, por exemplo, recebe um bônus equivalente a 2.240 reais para pagar uma moradia, além de quatro passagens áreas por mês. Mas os peruanos e os argentinos até duplicam sua renda original quando somam todas as verbas. No final da lista aparecem Panamá, El Salvador e Bolívia.
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Em todo caso, a comparação revela a disparidade entre os salários legislativos e a renda mínima estipulada por lei em cada país. “As comparações com outros refletem o mesmo nível de desigualdade que há na Argentina. Dizemos que um legislador deve ganhar quatro salários mínimos, e se quiser ganhar mais que eleve esse salário mínimo”, diz Pitrola.
O presidente do bloco de deputados da Frente para a Vitória (FPV), o kirchnerista Héctor Recalde, disse que o aumento das verbas é uma “forma de financiar a política”. E, falando a uma rádio, foi irônico com os colegas que se queixaram do aumento. “Devem doar o excedente ao Garrahan”, disse, em referência a um hospital público infantil que é referência em todo o país. O salário dos deputados e senadores argentinos se tornou rapidamente um assunto de acalorado debate, porque o cenário econômico não é dos melhores. Crescem as reivindicações salariais, a inflação não cede, e a economia não chega a decolar. Na segunda-feira (14), o INDEC divulgou o índice de atividade industrial com uma queda interanual de 7,3%. O dado mais desalentador foi o da construção, principal motor de emprego, com uma queda de 13,1%.
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