Gráfico do aumento real do salário mínimo no Brasil desde 2003, primeiro ano do governo Lula (Fonte: Dieese/G1)
Pela primeira vez em 15 anos, reajuste do salário mínimo não tem ganho real e só repõe a inflação. Valor fixado pelo governo interrompe trajetória de crescimento contínuo e tira R$ 1,4 bilhão da economia
Desde o dia 1º de janeiro está em vigência o novo salário mínimo nacional. De R$ 880, o valor passou para R$ 937. O ‘reajuste’ teve a mesma variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na prática, não aumentou nada.
De acordo com os dados históricos do Dieese, maior aumento real foi em 2006, de 13,04%. O menor foi agora: 0%.
Para fixar o novo salário mínimo, o governo Temer aplicou um “resíduo redutor” de R$ 2,29, valor que deixou de ser considerado no reajuste.
Segundo o Ministério do Planejamento, o redutor resulta “da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo de 2016”.
Segundo o Dieese, 47,907 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, sendo 23,133 milhões de beneficiários do INSS, 12,212 milhões de empregados, 8,586 milhões de trabalhadores por conta própria, 3,792 milhões de trabalhadores domésticos e 184 mil empregadores.
Considerando este número e o “redutor” de R$ 2,29, são aproximadamente menos R$ 1,4 bilhão na economia este ano, contados 13 meses.
Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (2), o Dieese afirma que desde 2003 o salário mínimo teve aumento real de 77,17%.
Em valores de janeiro, o mínimo deste ano fica praticamente igual ao de 2015, pelos cálculos do Dieese (R$ 937,01), interrompendo uma trajetória de crescimento contínua desde 2003 — primeiro ano do governo Lula. Em abril daquele ano, o mínimo equivalia a R$ 535,37, em valores atuais.
Mesmo assim, neste momento os R$ 937 permitiriam comprar 2,15 cestas básicas (com valor unitário estimado pelo Dieese em R$ 435), a maior quantidade desde 1979. Em 2003, quem recebia o salário mínimo conseguiria comprar pouco mais de uma cesta (1,38).
“Do ponto de vista do sistema produtivo, o desafio é fazer com que se reduza a desigualdade na distribuição funcional da renda (isto é, entre trabalho e capital) e na distribuição salarial, promovendo a transição para uma estrutura mais igualitária com um patamar de rendimento mais elevado na média”, diz o Dieese.
“O SM (salário mínimo), em um processo de elevação contínua e acelerada, deve ser considerado como um instrumento para buscar um patamar civilizatório de nível superior para o Brasil, atendendo aos anseios da maioria dos brasileiros.”
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