Sciences Po aponta que democracia no Brasil foi corroída
'Democracia brasileira foi corroída', diz instituto francês. Em relatório anual, grupo de estudos da Sciences Po levanta dúvidas se Temer chegará até o fim de 2018 e afirma que país está atolado: além da crise econômica e política, mergulha agora em uma crise de regime
Jean-Philip Struck, Deutsche Welle
O Observatório Político da América Latina e do Caribe (OPALC), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), fez um balanço sombrio sobre a crise brasileira em seu novo relatório anual sobre a região. Segundo o texto, “a alternância não eleitoral de 2016 desafia um quarto de século de consolidação democrática“.
“Como na maioria dos períodos de crise que o Brasil conheceu em sua história, a solução de conflitos políticos acontece fora da arena eleitoral, em um círculo fechado das elites. Mas, desta vez, a solução não foi negociada. Ela foi imposta pelo desvio de um instrumento da democracia [o impeachment]. Agindo assim, os representantes corromperam a democracia brasileira“, aponta o relatório. “Essa corrupção moral do regime constitucional foi somada a uma corrupção moral e financeira do sistema político, reforçando o descrédito da democracia.”
O documento também afirma que o procedimento foi realizado de “maneira brutal, abusiva e indecente” e “teve o efeito de reforçar a polarização política e fragilizar as instituições democráticas”.
O OPALC aponta que “as revelações que se sucedem no contexto da Lava Jato […] alimentam o descrédito da classe política e fazem tremer o sistema político em seu todo“. E que “ao fim de 2016, a democracia brasileira parece esfarrapada, corroída pelos excessos de seus representantes.”
O documento também apontou um caráter ilegítimo na ascensão do presidente Michel Temer e de um novo projeto de reformas. “Apesar de o procedimento de destituição (impeachment) ter como objetivo punir as ações pessoais de um indivíduo, a queda de Dilma provocou um expurgo governamental e a ascensão de um projeto político que havia sido minoritário nas eleições de 2014. Nesse sentido, a alternância política que resultou da destituição pode ser qualificada como ilegítima.”
De guerra fria a união sagrada
O relatório também levanta dúvidas sobre a capacidade do governo Temer. “O ano de 2016 foi concluído em um clima de profunda incerteza. A democracia brasileira está literalmente atolada. Já em uma crise econômica e política, o Brasil mergulha em uma crise de regime.”
“Apresentada como uma solução para melhorar a governabilidade do país, o impeachment de Dilma acabou abrindo um período de instabilidade (…). A sociedade brasileira está mais dividida do que nunca, e a sequência do impeachment desempenhou um papel importante no reforço dessa polarização. Os antipetistas e os pró-petistas, no entanto, compartilham uma rejeição comum às suas elites políticas“, diz o texto.
“Ilegítimo e impopular, o governo Temer encarna uma geração política que já chega acossada por ter usado o poder em excesso e abusado dele. Só falta um gatilho para que a ‘guerra fria’ se transforme em uma ‘união sagrada’ [referência à trégua e à aliança entre a direita e a esquerda francesas durante a Primeira Guerra] contra Temer, às custas do regime democrático“.
Por fim, o relatório aponta a crise de apoio à democracia no Brasil. “O apoio à democracia passou de 54% a 32% entre 2015 e 2016. Nenhum outro país da América Latina experimentou um recuo parecido.”
O capítulo brasileiro no relatório foi elaborado por Frédéric Louault, vice-presidente do OPALC e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica.
Em entrevista à DW, Louault afirma que 2017 deve ser mais um ano imprevisível na política brasileira. Ele diz que a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, pode desacelerar a Lava Jato, mas não vai ser suficiente para parar a operação.
“Ainda vamos continuar vendo essa dinâmica de tensão entre o Judiciário e o mundo político. A operação pode perder velocidade, mas a máquina vai continuar em andamento mesmo que Temer coloque uma figura amigável no STF. Há muitos juízes e investigadores que vão continuar a trabalhar. É provável que em marco apareçam novos elementos que venham a criar dificuldades para Temer“, opina.
Louault também afirma que, sem apoio popular e legitimidade, o governo Temer só pode esperar aguentar até 2018 se a economia melhorar. “Se ela não se mexer, essa frágil estabilidade do seu governo vai enfrentar ainda mais dificuldades“.
No ano passado, em seu relatório sobre 2015, o OPALC já havia previsto um período difícil em 2016 por causa dos efeitos colaterais do modelo de presidencialismo de coalizão, apontando que a democracia brasileira precisava de “reformas políticas profundas para se consolidar“.
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